Os 14 municípios do distrito de Braga e o Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social (ISS, IP) uniram esforços para harmonizar procedimentos e promover respostas mais equitativas no domínio da Ação Social. A iniciativa, desenvolvida através da Comunidade de Prática (CoP) Social de Braga, criada em janeiro de 2024, no âmbito da descentralização de competências, culminará com a apresentação do Manual de Procedimentos e Boas Práticas para a Ação Social no Distrito de Braga, que decorrerá no próximo dia 27 de outubro de 2026, no Auditório da Aula Magna da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa, no Campus de Braga.
A Comunidade de Prática Social de Braga já realizou 29 encontros de trabalho colaborativo e conta com o reconhecimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses como boa prática de cooperação institucional.
A Comunidade de Prática reúne Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela, em articulação com o Centro Distrital de Braga da Segurança Social. O objetivo é reduzir as assimetrias na atribuição de apoios sociais e promover uma intervenção mais coerente e equitativa junto das pessoas e famílias.
Desde a sua criação, a CoP Social de Braga realizou 29 encontros mensais itinerantes, que permitiram partilhar conhecimento, definir orientações e harmonizar procedimentos entre os profissionais dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS). Esta metodologia envolve cerca de 170 profissionais e procura melhorar a eficiência da intervenção, evitar a duplicação de apoios económicos e otimizar os recursos públicos disponíveis.
O trabalho desenvolvido mereceu o reconhecimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que validou a Comunidade de Prática como uma boa prática de colaboração institucional no setor social, com potencial de aplicação noutros territórios do país.
A cooperação entre os municípios e a Segurança Social tem permitido consolidar uma abordagem comum, assente no trabalho em rede e na partilha de conhecimento. O manual agora apresentado pretende sistematizar procedimentos e boas práticas, contribuindo para uma maior uniformidade na atuação dos serviços de Ação Social em todo o distrito.
A apresentação decorrerá no âmbito do 1.º Encontro da Comunidade de Prática, subordinado ao tema «Partilhar para Transformar», que contará com representantes do Centro Distrital de Braga da Segurança Social e da ANMP, bem como presidentes de Câmara e vereadores com o pelouro da Ação Social dos 14 municípios envolvidos.
Fonte: CME
