sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Processos de Participação Pública sobre Taxa Turística e Habitação

O Município de Esposende está a promover dois processos de participação pública, incentivando a comunidade a pronunciar-se sobre documentos que terão impacto no futuro do concelho. Estão em discussão o Regulamento da Taxa Municipal Turística e a Carta Municipal de Habitação, ambos com prazos definidos para a apresentação de contributos, criando um espaço de participação cidadã na definição das políticas locais.

Mais Informações e Acesso aos Documentos:

  • Regulamento da Taxa Municipal Turística de Esposende: Acesse aqui
  • Carta Municipal de Habitação de Esposende: Acesse aqui