Município lança hasta pública para venda das garagens da habitação social de Apúlia
O Município de Esposende vai proceder à alienação, em hasta pública, das Garagens da habitação social de Apúlia, de acordo com deliberação aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo.
O ato, ainda sem data marcada mas que deverá ocorrer no início de fevereiro, decorrerá em quatro fases, de acordo com as regras de prioridade, sendo que o preço base de licitação é de 50 euros e os valores de aquisição oscilam entre 7600 e 8500 euros. A adjudicação será efetuada ao candidato que propuser o valor mais alto por cada fração, dentro de cada uma das fases de licitação, e o pagamento poderá ser efetuado a pronto pagamento ou até 36 prestações mensais.
Podem
candidatar-se à compra das garagens todas as pessoas singulares ou coletivas
residentes ou com sede no concelho de Esposende. As inscrições serão efetuadas
através de requerimento a fornecer pela Câmara Municipal, o qual deve ser
acompanhado de um conjunto de elementos. A proposta pode ser entregue
diretamente no Serviço de Atendimento Personalizado da Câmara Municipal,
durante o horário normal de expediente, mediante marcação prévia de atendimento
através do telefone 253 960 100 (opção 9), ou enviadas por correio registado.
O edital do
concurso e demais peças do procedimento serão disponibilizados na página da
Internet da Autarquia, em www.municipio.esposende.pt,
no item Câmara Municipal, mais concretamente em Editais, Património,
HastaPublicaGaragensApulia2020. Os pedidos de esclarecimentos terão de ser
solicitados por escrito, para o e-mail elsa.ramires@cm-esposende.pt, até cinco
dias antes da hasta pública.
A construção
destas 18 garagens da Habitação Social de Apúlia representou um investimento do
Município de aproximadamente 175 mil euros. Ultrapassadas as vicissitudes deste
processo que se arrastou ao longo do tempo, às quais o Município é total e
completamente alheio, a Câmara Municipal está agora em condições de avançar com
a venda das garagens, satisfazendo a necessidade dos eventuais interessados.
Este
investimento soma-se a um conjunto de outros concretizados ou em via de
concretização, tanto em Apúlia, como nas demais freguesias do concelho. Ainda
esta semana, foi desbloqueado o processo de intervenção de requalificação e
modernização do portinho de pesca de Apúlia, num custo total de cerca de 530
mil euros, a suportar pelo Município de Esposende e Programa Operacional Mar
2020. A obra, que será executada pela Polis Litoral Norte, visa dotar este
portinho de pesca de infraestruturas renovadas e necessárias ao seu
funcionamento e era um anseio da comunidade piscatória que opera em Apúlia.
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