Prevista remoção de amianto nas escolas de Esposende
Município
disponível para colaborar em programa que envolve 578 escolas de todo o país
A Câmara Municipal já manifestou total
disponibilidade para ser executora da medida, agora publicada em Diário da
República, que tem
por objeto a remoção de amianto nas escolas públicas, contribuindo assim para a
melhoria das condições de segurança e saúde de
quem frequenta aqueles equipamentos. A despesa efetivamente realizada com a
remoção e substituição de estruturas com amianto existentes nos equipamentos
escolares é suportada a 100% pelos fundos comunitários, cabendo aos municípios
a elaboração dos projetos, o procedimento
concursal e a fiscalização.
Prosseguindo a colaboração já
iniciada com a Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares, em que efetuou o mapeamento dos edifícios que necessitam
intervenção, o Município de Esposende prepara-se para retirar o amianto que ainda
resta em alguns estabelecimentos de ensino.
A Câmara
Municipal de Esposende vai prosseguir o Plano de Requalificação e Beneficiação
do parque escolar do concelho, substituindo o amianto das coberturas e
procedendo a melhorias globais que se enquadram nas novas exigências do ensino
e segurança da comunidade escolar. Cumprindo o plano em curso, restam três
escolas no concelho que necessitam a substituição da cobertura.
Este processo ocorre depois de a Câmara de Esposende já
ter efetuado a substituição desse tipo de
material em todas as escolas que são da sua responsabilidade e já ter assumido, inclusivamente, a remoção do
amianto da Escola Secundária Henrique Medina,
apesar de ser uma obra em cuja responsabilidade é parcial.
O Município de Esposende já está a desenvolver os estudos
tendentes a prosseguir com as empreitadas nos
estabelecimentos de ensino agora abrangidos
pela medida, ou seja, nas escolas básicas António Correia de Oliveira, de
Apúlia e de Forjães e já assumiu a substituição das coberturas e restantes
obras nas escolas Secundária Henrique Medina e no estabelecimento de ensino do
Facho.
No total, o valor investido pelo Município de
Esposende, desde 2015, na substituição da cobertura nas escolas Básicas do 1º
Ciclo e Jardins de Infância, ronda os 250 mil euros, valor ao qual acresce
aquele investido na Secundária Henrique Medina, em trabalhos de remoção deste
material e que se fixa em 209 mil euros.
A despesa efetiva da remoção do amianto é suportada
a 100% pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, financiada pela Área
Governativa da Coesão Territorial, restando esclarecer algumas dúvidas quanto à
forma de financiar os trabalhos complementares à execução desta medida.
Nesse sentido, o Município de Esposende irá
colaborar com o Governo Português na concretização deste desígnio há anos em
implementação em Esposende, que pretende garantir a eliminação da presença de amianto nos
estabelecimentos escolares, tendo como objetivo proporcionar as melhores
condições às crianças e jovens do concelho de Esposende.
