Aprovado Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Esposende
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de
Esposende já foi aprovado pela Comissão Nacional de Proteção Civil, encerrando,
assim, o processo de atualização iniciado em 2011.
O Plano de Emergência de Proteção Civil de Esposende não
era revisto desde 2006, pelo que o documento agora apresentado, para além de
cumprir as orientações nacionais, denota o empenho do Município em cumprir o
estipulado e manter a interligação entre os mecanismos de planeamento de
emergência de Proteção Civil e os instrumentos de planeamento e ordenamento do
território.
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
identifica as situações de risco e vulnerab ilidade
e aponta um conjunto de soluções, a partir dos meios e recursos existentes no Município,
definindo as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários
organismos, entidades, serviços, estruturas e agentes da proteção civil a envolver
em operações de proteção civil.
O documento estab elece,
assim, a tipificação dos riscos existentes, as medidas preventivas a adotar, a
identificação dos meios e recursos disponíveis e mob ilizáveis,
os critérios de mob ilização e os
mecanismos de coordenação, a estrutura operacional que garante a unidade de
comando, direção e controlo permanente da situação e a definição das responsab ilidades dos intervenientes com competências no
domínio da proteção civil.
Na prática, o Plano Municipal de Emergência de Proteção
Civil exprime um conjunto de medidas, normas, procedimentos e missões,
destinado a fazer face a uma situação de acidente grave ou catástrofe e a
minimizar as suas consequências.
Refira-se que o Diretor do Plano é o Presidente da Câmara
Municipal, que detém as competências para coordenar todas as operações de Proteção
Civil na área do Município, de modo a atenuar, minimizar ou restab elecer as condições de normalidade e declarar a
situação de alerta municipal.
O Serviço de Comunicação e Imagem da
CME
