Numa iniciativa pioneira e inovadora, a Câmara Municipal de Esposende vai implementar o “Livro de Obra Interactivo”, que se traduz numa evolução do “Livro de Obra Digital”, previsto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
Totalmente desenvolvida pelo Serviço de Informática e Telecomunicações da Autarquia, em colaboração com a Divisão de Gestão Urbanística, esta nova ferramenta apresenta várias vantagens, quer ao nível do funcionamento dos serviços técnicos municipais, quer ao nível dos utilizadores do livro de obra.
Além de contemplar as características dos actuais livros, o “Livro de Obra Interactivo” apresenta um conjunto de funções complementares, que transformam a actual figura estática do livro numa ferramenta de comunicação e interacção entre todos os intervenientes.
Ao nível do funcionamento dos serviços técnicos municipais, destaca-se, desde logo, o fim do “livro de obra” em suporte de papel, acompanhando assim o processo de desmaterialização dos processos de obras implementado, há dois anos, no Município de Esposende.
Com a introdução do “Livro de Obra Interactivo” dá-se também a simplificação e mesmo a eliminação de alguns procedimentos de rotina já que este inclui um conjunto de alertas e de notificações automáticas que dispensam a intervenção comum de qualquer funcionário, nomeadamente alerta de verificação de implantação com possibilidade de agendamento de data de verificação, alerta de fim de prazo de execução, entre outros.
Esta nova ferramenta contribui também para a simplificação do processo de obras e a sua consulta, já que todas as informações e notificações de rotina, sem carácter de decisão, são efectuadas no livro de obra.
Outra das vantagens do “Livro de Obra Interactivo” é que passa a estar acessível, em permanência, a todos os elementos intervenientes na obra, a qualquer hora e em qualquer sítio, desde que haja acesso à internet. Deste modo, fica facilitada a comunicação entre os diversos intervenientes, ficando registados no livro de obra todos os contactos, para memória futura.
Com a introdução de mais esta medida inovadora ao nível da Divisão de Gestão Urbanística, o Município de Esposende pretende agilizar e facilitar procedimentos, visando a prestação de um melhor e mais eficaz serviço público.
A apresentação do “Livro de Obra Interactivo” ocorrerá amanhã, no final de uma sessão informativa sobre o tema “Validade e eficácia dos actos de licenciamento, admissão de comunicação prévia ou autorização de utilização, fiscalização e sanções e reposição da legalidade”, a cargo da Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira, que decorrerá a partir das 14h15, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
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