COMUNICADO
Realizou-se esta semana o 2ª Encontro do Litoral, promovido pela sociedade Polis Litoral Norte.
A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência a Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, que teve a oportunidade de assistir a uma apresentação sumária do vasto conjunto de intervenções e iniciativas que os municípios de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, em parceria com o Ministério do Ambiente, estão a desenvolver com vista à transformação do Litoral Norte num território de excelência.
É do conhecimento público que um conjunto de proprietários das construções existentes nas Praias de Pedrinhas e de Cedovém aproveitou a oportunidade para entregar à Senhora Ministra um dossier contendo uma proposta de requalificação e de preservação destas zonas, alternativa ao processo de renaturalização que está projectado e que implicará a demolição das construções.
Porque há gestos que parecem pormenores, mas que se revestem de grande significado, não pude deixar de reparar que o dossier foi entregue numa capa com o brasão do Município de Esposende, ou seja, uma capa da Câmara Municipal de Esposende.
Torna-se por isso importante esclarecer, tal como o fiz na altura junto da Senhora Ministra, que a proposta apresentada não é uma proposta da Câmara Municipal, mas sim uma proposta dos proprietários das construções.
Quanto à intervenção em si, e porque já é perceptível que está montada uma estratégia de intoxicação da opinião pública, principalmente junto da comunidade piscatória, importa clarificar algumas questões.
Assim, a Câmara Municipal de Esposende sempre defendeu e continua a defender que:
1. Os restaurantes de Cedovém se mantenham no local, atendendo ao seu interesse turístico, sendo contudo substituídos por novas construções, com qualidade arquitectónica e devidamente enquadráveis na paisagem;
2. Sejam criadas em Cedovém melhores condições para o desenvolvimento da actividade piscatória, nomeadamente a instalação de novos armazéns de apoio à pesca, tal como foi feito na Praia da Couve;
3. As famílias que têm residência permanente sejam realojadas, com melhores condições habitacionais, o mais próximo possível do local onde residem actualmente;
4. Sejam preservadas e recuperadas duas ou três construções antigas e nelas criadas valências de interesse turístico;
5. Em tudo o resto que seja cumprido o previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
É esta a posição da Câmara Municipal de Esposende relativamente ao projecto de Renaturalização das Praias de Pedrinhas e Cedovém. Tudo o que se diga em contrário é pura especulação e desinformação.
Esposende, 26 de Novembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende
João Cepa