Câmara Municipal de Esposende

Esposende reduz taxa do IMI até 20%

para as famílias com dependentes

A Câmara Municipal de Esposende deliberou, por unanimidade, baixar a taxa do IMI para as famílias com dependentes e manter a taxa do IMI de 0,32% para as restantes famílias. Assim, as famílias com dependentes vão usufruir de um desagravamento dos impostos municipais nos imóveis destinados a habitação própria e permanente, nomeadamente para quem tem um dependente a cargo a taxa de redução será de 10%, para quem tem dois dependentes 15%, e para as famílias com três dependentes ou mais a taxa será de 20%.

Com estas medidas as taxas do IMI em Esposende serão das mais baixas da região, dado que a taxa máxima do Imposto sobre Imóveis é de 0,50%. Refira-se que o Municipio de Esposende, paralelamente à implementação de um conjunto de apoios, tem vindo a proceder a um desagravamento de impostos, no qual se enquadram estas novas reduções das taxas do IMI para as famílias com dependentes. Esta medida, que implica uma perda de receita para o município de 90 mil euros, vai beneficiar 3213 famílias nos encargos com a habitação.

Município de Esposende

Município de Esposende pede intervenção da APA e do ICNF para combater praga dos jacintos de água no Rio Cávado

Determinado em por fim à praga de jacintos de água no Rio Cávado, o Município de Esposende solicitou a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Em ofício enviado a estes organismos, o Presidente da Câmara Municipal alerta para a gravidade da invasão, “sem precedentes”, da designada espécie Eichhornia crassipes no estuário do Cávado. Benjamim Pereira nota que estas plantas invasoras aquáticas “constituem uma verdadeira praga, na medida em que competem com as espécies autóctones, impedem a entrada da luz solar e a oxigenação da água, acarretando, pois, graves consequências para a flora e fauna locais”. Acrescenta que os jacintos ocupam partes significativas da superfície do rio, “comprometendo práticas económicas e de lazer, bem assim como prejudicando explorações agrícolas na medida em que as mesmas são usualmente dependentes da captação de água para a rega”.

O Autarca refere que os efeitos nefastos dos jacintos de água atingem ainda outras dimensões, nomeadamente em termos económicos para o Município, já que se estima que este ano venham a ser recolhidas cerca de 100 toneladas, representando custos elevadíssimos, quer ao nível de recursos humanos, de maquinaria e de transportes, a que se somam os encargos com a deposição no aterro sanitário, solução que tem vindo a ser adotada devido às dificuldades logísticas de proceder à sua compostagem.

Município de Esposende

Reforço do muro costeiro da Foz do Cávado

Fruto do alerta e das diligências do Município junto das entidades competentes, está em curso mais uma importante obra no litoral de Esposende. Trata-se da reabilitação do muro de suporte da marginal de Esposende, o muro costeiro da Praça das Lampreias, na Foz do Rio Cávado, uma obra que está a ser executada pela Agência Portuguesa do Ambiente e que está orçada em aproximadamente 183 000 euros.

Construído na década de 1950 com a dupla função de contenção de terras e de quebra-mar, o muro, com uma extensão de cerca de 150 metros, apresentava algumas anomalias, nomeadamente abatimentos da calçada do pavimento, que, aliados aos repasses de água através das juntas da alvenaria do muro, suscitaram dúvidas quanto à sua segurança. Apesar de o muro não apresentar deficiências estruturais e de estabilidade do ponto de vista global, torna-se necessário proceder ao refechamento das juntas de ambos os lados do muro, para evitar a infiltração das águas e, consequentemente, o abatimento do piso.

Esta intervenção reveste-se da maior importância, atendendo a que irá pôr fim às infiltrações na Praça das Lampreias, situação que resultava em prejuízo para o Município devido aos danos causados em espaço público resultantes da invasão das águas.

A Volta do Apoio ao Emprego

Informamos que A Volta do Apoio ao Emprego é uma parceria entre a Representação da Comissão Europeia em Portugal, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a rede de Centros de Informação Europe Direct, visando sublinhar o comprometimento continuado das instituições europeias com o emprego e a melhoria da empregabilidade.

O CIED Barcelos associou-se a esta parceria juntamente com outros parceiros como o IEFP Barcelos, ACICE, EURES, IPCA, Município de Esposende, Associação Académica do IPCA, entre outros.

A Volta de Apoio ao Emprego passará em Esposende no dia 25 de Setembro, pelas 09h30 no Fórum Municipal de Esposende. A entrada é gratuita mas carece de inscrição.

 Temas que serão abordados

"Medidas Ativas de Emprego"

Dr. Pedro Barbosa, IEFP Barcelos

 "Procura de emprego na Europa"

Dra. Cármen Lopes, Conselheira de Emprego EURES

 "Atingir objetivos com sucesso"

Município de Esposende

Município de Esposende convidou população a debater “Eutanásia, Distanásia e Testamento Vital”

O Município de Esposende promoveu, no dia 18 de setembro, um workshop subordinado ao tema “Eutanásia, Distanásia e Testamento Vital”, dando oportunidade à comunidade de se esclarecer relativamente a estas questões, ainda revestidas de alguns tabus e mitos.

A iniciativa, realizada no âmbito do Plano Municipal de Promoção da Saúde Pública e ao abrigo do protocolo que a Autarquia mantém com o Núcleo Regional Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro, revelou-se muito positiva, na medida em que proporcionou o debate sobre estas temáticas e a partilha de opiniões, bem como a desmistificação de alguns conceitos. Do mesmo modo, o workshop traduziu-se numa mais valia para os cuidadores e familiares de doentes com necessidade de cuidados paliativos, dado que foram transmitidas importantes dicas e apresentados contributos para proporcionar um maior conforto a estes doentes, sendo certo que a centralização dos cuidados nas necessidades e emoções do doente são fundamentais para a sua qualidade de vida.

Município de Esposende

Município de Esposende vai assinalar Dia Mundial do Mar

À semelhança de anos anteriores, o Município de Esposende, através do Centro de Educação Ambiental, vai assinalar o Dia Mundial do Mar, com a realização da Semana do Mar, que decorrerá entre os dias 22 e 30 de setembro.

Promovido pela Organização Marítima Internacional (OMI), o Dia Mundial do Mar, que normalmente se celebra na última quinta-feira do mês de setembro, visa realçar as diferentes funções do Mar, com particular enfoque sobre a importância da segurança na navegação e da segurança marítima e do ambiente marinho, destacando também a necessidade de preservação dos ecossistemas marinhos.