Município de Esposende aprova Plano de Prevenção e
Contingência para Situações de Seca
O Município de
Esposende aprovou, em reunião do executivo municipal, o Plano de Prevenção e
Contingência para Situações de Seca, documento que define os níveis de alerta,
as medidas de intervenção, bem como a competência para a sua ativação.
Os períodos de seca
ocorridos no passado evidenciaram de que é fundamental dotar o país de soluções
nesta matéria, quer ao nível da prevenção, quer da emergência. O Plano de Prevenção,
Monitorização e Contingência para Situações de Seca (PPMCSS), aprovado em 2017
pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos
Efeitos da Seca, que integra diversas entidades da Administração Pública, determinou
a necessidade de uniformizar conceitos, harmonizar procedimentos de atuação,
definir limiares de alerta de seca agrometeorológica e de seca hidrológica e
medidas associadas, bem como clarificar as entidades responsáveis em cada nível
de atuação.