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terça-feira, 31 de maio de 2016
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Município de Esposende
Apresentado em Esposende
“Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte”
Esposende foi, hoje, palco da apresentação pública do “Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte” definido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa sessão que contou com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, entre diversas outras individualidades, e que lotou por completo o Auditório Municipal.
A sessão incluiu a assinatura do protocolo “Proteção e Gestão de Riscos, Cheias e Inundações - Construção de um Sistema Intercetor e de Desvio da Área Urbana de Esposende”, entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Município de Esposende. Trata-se de uma intervenção orçada em 4,5 milhões de euros e que visa resolver o problema das inundações na cidade de Esposende, considerada como zona crítica no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela APA. Na mesma cerimónia foram assinados os protocolos para as intervenções a concretizar em Vila Nova de Gaia e no Porto.
Em Esposende será construído um sistema intercetor e de desvio da área urbana da cidade como sistema de drenagem e controlo de cheias, protegendo a cidade quanto à ocorrência de inundações, procedendo-se à descarga da água a sul e norte da área urbana. Assim, será criado um canal a partir da rotunda da empresa Solidal para norte até Marinhas, numa extensão total de quatro quilómetros, permitindo diminuir significativamente o volume de água que aflui ao sistema de drenagem da cidade, evitando as inundações com origem na água drenada pelas diferentes ribeiras.
Ponte da Barca, Ponte de lima, Chaves, Peso da Régua, Porto e Vila Nova de Gaia são as restantes zonas da região norte que serão intervencionadas ao abrigo deste programa, totalizando um investimento global de 7,5 milhões de euros. O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes assumiu que este é “um exercício incompleto”, na medida em que existem 22 zonas inundáveis em todo o país, clarificando, no entanto, que “não tem que haver regiões privilegiadas”, pelo que “muitos outros projetos terão e serão concretizados”. Aproveitou a oportunidade para felicitar os Municípios porque “acreditaram, nunca perderam a convicção e o sentido da necessidade destas intervenções e por isso fizeram os projetos” para que pudessem ser candidatados, já que inicialmente o POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos não incluía qualquer montante para prevenir cheias e inundações.
O Governante deixou claro que estas intervenções não vão resolver totalmente, mas atenuar o problema das cheias e inundações e sublinhou que “estas medidas têm que ter um complemento de ordenamento de território”, afirmando mesmo que “não podemos continuar a construir onde construíamos”. Matos Fernandes assinalou que “tem que haver um compromisso muito forte” por parte das entidades com responsabilidades no ordenamento do território, depois de ter afirmado que, neste plano, tem que haver necessariamente uma relação de grande proximidade entre a Administração Central e o Poder Local.
Município de Esposende
Ministro do Ambiente inaugurou ETAR’s
de Esposende e de Marinhas
de Esposende e de Marinhas
Novas infraestruturas representam investimento
de cerca de 9 milhões de euros
de cerca de 9 milhões de euros
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, inaugurou, esta manhã, as ETAR’s (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Esposende e de Marinhas, infraestruturas que se traduzem num investimento global de 8 milhões 640 mil euros por parte da Águas do Norte, cofinanciados em 70% pela União Europeia, através do Programa Operacional Temático de Valorização do Território, no âmbito do QREN. As novas infraestruturas foram construídas com a mais inovadora tecnologia e vão possibilitar a melhoria da qualidade ambiental do concelho de Esposende.
A ETAR de Esposende, localizada em Gandra, está dimensionada para tratar cerca de 6.750 m³/ dia de águas residuais domésticas, tendo capacidade para servir cerca de 40 mil habitantes. Com a sua entrada em funcionamento, serão desativadas as ETAR’s de Apúlia, de Fão e de Curvos. A nova ETAR permitirá tratar as águas residuais e melhorar a qualidade das águas do rio Cávado e, consequentemente, a qualidade de vida da população local. Por sua vez, a ETAR de Marinhas está apta a tratar cerca de 3.800 m³/ dia de águas residuais domésticas e tem capacidade para servir cerca de 23 mil habitantes, e implicará a desativação das ETAR’s de Guilheta e de Forjães, cuja capacidade de tratamento já está ultrapassada.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração da Águas do Norte, José Martins Soares, realçou a importância das novas infraestruturas, nomeadamente para a melhoria da qualidade de vida da população do concelho, e frisou que as novas ETAR’s foram concebidas com base nas melhores soluções tecnológicas.
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, salientou o “forte investimento” efetuado na construção de duas ETAR’s de “última geração”, infraestruturas que permitem ao Município estar preparado para as próximas décadas no que toca ao crescimento das zonas urbanas do concelho e da sua população.
Traçando um breve enquadramento geográfico do concelho, o Autarca realçou as mais-valias ambientais do seu território, apontando, entre outros aspetos, o Parque Natural do Litoral Norte. Salientando a qualidade ambiental do concelho, Benjamim Pereira deu nota de que o Município possui uma taxa de cobertura de saneamento de 85% e de 100% ao nível do abastecimento de água, notando, ainda, que “Esposende continua a deter uma participação na Águas do Norte, salvaguardando os seus interesses quanto ao sistema em alta e detém 100% de controlo sobre o sistema em baixa através da empresa municipal Esposende Ambiente, uma empresa de referência no sector”.
Terminou a sua intervenção com agradecimentos à Águas do Norte pelos investimentos realizados em Esposende e pela resposta às suas solicitações, bem como “à população de Esposende pela paciência demonstrada relativamente aos inevitáveis incómodos causados pelas obras”. O Presidente da Câmara Municipal expressou, ainda, uma palavra de reconhecimento ao Ministro pela presença, mas sobretudo “pelo que tem feito pelo concelho desde as obras de defesa costeira até à resolução dos graves problemas de inundações da cidade”.
O Ministro do Ambiente, que se fez acompanhar pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, afirmou não ter dúvidas da qualidade ambiental de Esposende e regozijou-se com a criação destas novas infraestruturas, que irão proporcionar a melhoria ambiental do concelho. Falando num concelho que, na época balnear 2016 vai ostentar quatro bandeiras azuis, o Ministro vincou a importância destes símbolos de qualidade, considerando que “são exemplos magníficos e visíveis daquilo que é a qualidade ambiental do nosso país”.
Notando que a atual geração de autarcas é “esclarecida e comprometida com a gestão do território”, Matos Fernandes saudou, a propósito, a referência do Presidente Benjamim Pereira ao Parque Natural do Litoral Norte como uma mais-valia, posição que contraria a postura que existia no passado. O Governante referiu que os Municípios são parceiros privilegiados do Ministério do Ambiente na gestão do território, pelo que têm sempre uma palavra a dizer relativamente às ações da Administração Central, nomeadamente em matéria ambiental.
Referindo que Portugal contará com um montante global de 100 milhões de euros de fundos comunitários do “Portugal 2020” para o sector das águas, João Pedro Matos Fernandes notou que “é o mérito da candidatura que vai imperar”, pelo que serão contemplados os melhores projetos.
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