Comemorações do Dia da Cidade e do Município
de Esposende
Esposende pondera baixar taxas e anuncia saída da
Polis Litoral Norte
A Câmara
Municipal de Esposende está a ponderar baixar as taxas e impostos municipais. O
anúncio foi feito pelo Presidente João Cepa, na sessão solene do Dia da Cidade
e do Município de Esposende, que se comemorou ontem, 19 de Agosto. Consciente
das dificuldades que as famílias atravessam, o Autarca assumiu o compromisso de
“estudar empenhadamente” essa possibilidade, no âmbito da elaboração do
Orçamento Municipal para 2013, “desde que tal não ponha em causa a quantidade e
qualidade dos serviços prestados”.
Num anúncio
esperado, João Cepa confirmou a intenção do Município de abandonar a Sociedade
Polis Litoral Norte, face à ausência de tomada de posição do Governo
relativamente ao futuro do Programa. O Autarca tornou público o oficio enviado
à Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, onde
recorda que a oito meses do prazo previsto para a conclusão das intervenções só
foram executadas três empreitadas no concelho de Esposende, nomeadamente a
Requalificação dos arruamentos Interiores do Pinhal de Ofir, a Execução dos
Percursos da Natureza do Parque Natural do Litoral Norte e a Requalificação da
Zona Ribeirinha de Esposende. Na missiva, o Autarca alude aos elevados custos
de gestão do Programa Polis Litoral Norte, na ordem dos 100 mil euros mensais,
refere que o investimento previsto e orçamentado para algumas das acções é
insuficiente e lembra que, além do Estado, só o Município de Esposende tem a
realização do seu capital em dia. Dado que até ao dia 19 de Agosto, data limite
para que o Governo tomasse posição sobre o futuro do Programa, a situação se
mantém inalterada, o Município vai propor à Assembleia Municipal a saída de
Esposende do Programa e da Sociedade Polis Litoral Norte, tal como João Cepa
havia anunciado em Julho, aquando da inauguração da mais recente intervenção na
Frente Ribeirinha de Esposende. A próxima sessão da Assembleia Municipal de Esposende
ocorrerá no próximo mês de Setembro.
Num discurso
marcado por fortes críticas, o Presidente da Câmara Municipal voltou a
manifestar receio em relação ao futuro do Poder Local. Falou num “ataque
cerrado ao Poder Autárquico” e numa “campanha de descredibilização” dos
autarcas e criticou os governantes e deputados que foram criando e aprovando
leis que têm condicionado o trabalho das autarquias e dos autarcas.
A limitação
de mandatos “imposta só aos autarcas” também mereceu críticas de João Cepa, que
não se coibiu de questionar as reais motivações dos deputados da Assembleia da
República, falando em “interesses dos grupos económicos, bancos, empresas
privadas ou escritórios de advogados”, e não deixou de reparar “que limitam os
mandatos dos outros, que impõem cortes aos outros, mas que mantêm as suas
benesses e regalias intocáveis”.
O Autarca
assumiu as críticas como “um desabafo de quem continua a não suportar a
hipocrisia e de quem está cansado de ser condicionado na sua actividade
autárquica por quem nunca soube, nunca quis ou nunca foi capaz de trabalhar
junto dos verdadeiros problemas das pessoas”, sustentando com “leis e reformas
absurdas que se idealizam e implementam”. A título de exemplo e em jeito de
alerta, recordou uma lei de 2005 “que levará a que os proprietários dos
terrenos localizados numa faixa de 50 metros a contar da linha de água em zonas
ribeirinhas percam as suas propriedades a favor do Estado”.
Lançando um
olhar sobre um país mergulhado numa crise financeira, económica, social e
política, João Cepa criticou a “chico-espertice portuguesa congénita, essa
desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em
casos escandalosos na política”, afirmando que “não teremos melhores
governantes enquanto não sinalizarmos um caminho destinado a erradicar primeiro
os vícios que temos como povo”.
Em jeito de
retrospectiva, João Cepa assumiu que este tem sido o mandato mais difícil em
quase 14 anos de exercício autárquico, mas considerou ter escolhido o melhor
caminho ao colocar no topo das prioridades a boa gestão financeira do
Município, não descurando o desenvolvimento económico e social do concelho.
Contudo, frisou, “não há sucessos de um homem só”, pelo que fez questão de
agradecer, mais uma vez, a todos os que em funções autárquicas na Câmara
Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia
“contribuíram com o seu trabalho e dedicação para esta causa”.
Porque as
contrariedades são muitas e “as ajudas, os apoios e as benesses passam ao lado”
de Esposende, o Autarca confessa que “tem havido momentos em que a revolta e a
sensação de injustiça é tal que a vontade de bater com a porta vai muito para
além do que seria normal”. Contudo, “nessas alturas o peso do compromisso
assumido com a população do meu concelho fala mais alto”, vincou. Em dia de
festa, o Presidente da Autarquia não esqueceu os aspectos positivos e
manifestou satisfação por Esposende estar entre os dez municípios mais
eficientes do país, sendo o único da região Norte, assim como por ter
transitado para 2012 sem dívidas de curto prazo, mantendo actualmente a mesma
situação financeira. Apesar da conjuntura desfavorável, o Presidente da Câmara
Municipal manifestou a intenção de continuar a trabalhar com o mesmo
entusiasmo, determinação e vontade de tornar o concelho cada vez mais
desenvolvido e atractivo.
Como
habitualmente, o Dia da Cidade e do Município é também a oportunidade para
homenagear personalidades e instituições que, por várias razões, se tenham
distinguido. Assim, com a Medalha de Mérito Cultural, foi condecorada a Escola
de Música de Esposende, que assinala, este ano, o 25.º aniversário, e que é
“uma referência no panorama da educação artística e cultural da região”,
assinalou o Autarca João Cepa, elogiando a excelente gestão e o trabalho que
tem sido desenvolvido.
