Imóveis localizados nas freguesias de Antas e Gandra têm preços base de licitação entre 210 mil e 487 mil euros. O aviso, as plantas e os restantes documentos do procedimento estão disponíveis no site do Município.
O Município de Esposende vai realizar, no dia 30 de outubro, pelas 10h00, uma hasta pública para alienação de quatro prédios, localizados nas freguesias de Antas e Gandra. O ato público terá lugar no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende e decorrerá nos termos e condições definidos no aviso do procedimento.
Os quatro imóveis apresentam preços base de licitação que, no conjunto, totalizam 1,451 milhões de euros. Três situam-se na freguesia de Gandra e um na freguesia de Antas.
Em Antas, o Município pretende alienar um prédio urbano, localizado no Sítio de Fontelões, com uma área de 6 218 metros quadrados, sendo o preço base de licitação de 282 000 euros.
Na freguesia de Gandra estão disponíveis três imóveis: uma parcela de terreno para construção, na Avenida da Lagoa, com 2 480 m² e preço base de 472 000 euros; outra parcela para construção, na Avenida da Lagoa, com 1 100 m² e preço base de 210 000 euros; e um prédio urbano, no Lugar da Lagoa, com 2 560 m² e preço base de 487 000 euros.
Os terrenos serão alienados no estado em que se encontram e estão sujeitos aos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor. O Município esclarece que não existe qualquer estudo ou processo urbanístico para os imóveis em causa.
Documentação disponível online
Os interessados podem consultar o aviso e os documentos associados ao procedimento na página oficial do Município, na área de Atos Oficiais e Documentação – Editais.
Além das condições da hasta pública, estão disponíveis a deliberação da Assembleia Municipal, a designação dos membros da Comissão, as plantas de localização e do Plano Diretor Municipal (PDM), bem como as cadernetas prediais e as descrições prediais de cada imóvel.
Os pedidos de esclarecimento devem ser apresentados por escrito ao presidente da Comissão da hasta pública, através do endereço de correio eletrónico elsa.ramires@cm-esposende.pt, até cinco dias antes da realização do ato público.
O procedimento rege-se pela legislação aplicável, designadamente pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e pela parte G do Código Regulamentar do Município de Esposende.
