Esposende implementa plano estratégico para ser “Cidade Amiga das Crianças”

O Município de Esposende está a dar importantes e decisivos passos para obter o estatuto “Cidade Amiga das Crianças”, o que poderá acontecer já no próximo ano.

O Programa “Cidades Amigas das Crianças”, promovido pelo Comité Português para a UNICEF, tem como propósito promover e aplicar os direitos das crianças nas vilas e cidades portuguesas. Este programa insere-se na Iniciativa Internacional das “Cidades Amigas das Crianças”, liderada pela UNICEF desde o ano 2000, na qual colaboram governos nacionais, administrações locais, organizações não governamentais e outras entidades de mais de 30 países. Uma “Cidade Amiga das Crianças” respeita os direitos das crianças consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança e aplica normas e programas nas suas políticas.

 

“Queremos crianças e jovens mais envolvidos e participativos nos processos de decisão que lhes dizem respeito nos múltiplos domínios em que se movem, quer seja enquanto membros das suas famílias, quer seja como agentes ativos nas escolas que frequentam ou nas associações que integram, quer ao nível do seu papel cívico e político, considerando que o reconhecimento da sua voz irá reforçar essa mesma participação e, assim, contribuir para o desenvolvimento do seu potencial e valor enquanto cidadãos”, refere o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Guilherme Emílio,  vincando que “este será, seguramente, um dos pilares de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável”.

 

Depois de ver a sua candidatura aprovada pelo Comité Português para a UNICEF, a 17 de janeiro de 2024, o Município de Esposende formalizou a sua adesão ao Programa, assumindo, desde então, o estatuto de Candidato a Cidade Amiga das Crianças.

 

Realizado o diagnóstico da realidade infantojuvenil do concelho, e na linha do plasmado no Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Esposende 2022-2026, a 16 de agosto foi submetida à UNICEF a proposta de Estratégia Local para os Direitos da Criança 2024-2028 e o respetivo Plano Anual de Ação Local 2024-2025. Estes documentos estruturantes do programa foram aprovados, por aquela entidade no passado dia 23 de setembro, sendo expectável que, no final do primeiro ano de execução, Esposende seja reconhecida como Cidade Amiga das Crianças.

 

A implementação da Estratégia e do Plano preconiza a adoção de uma política coordenada para a infância e juventude, que potencie a articulação entre todos os setores municipais e o estabelecimento de parcerias com diversas entidades com competência em matéria de infância e juventude de âmbito local e supraconcelhio. Torna-se, assim, essencial a colaboração de toda a Rede Social a partir dos diferentes grupos de trabalho que, em breve, serão constituídos, motivo pelo qual esta matéria fez parte da última reunião do Conselho Local de Ação Social realizada no passado dia 26 de setembro.