Município de Esposende aprova Plano Operacional Municipal 2021
A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Esposende aprovou, por unanimidade, o Plano Operacional Municipal (POM) para o ano 2021, estando, assim, apta a integrar o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (SNDFCI).
O Plano tem
como objetivos principais a avaliação da vulnerabilidade do território e a
prevenção de incêndios rurais, bem como a otimização dos meios e dispositivos
operacionais de Defesa da Floresta Conta Incêndios (DFCI) existentes.
Este Plano
Operacional traduz o esforço conjunto das várias entidades envolvidas, no
sentido de agilizar os procedimentos de atuação e a mobilização de recursos,
assim como clarificar o papel e a responsabilidade de cada interveniente tendo
como objetivo comum a proteção do território aos incêndios rurais.
A execução do
POM visa otimizar as ações de vigilância, primeira intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio, com vista a uma resposta rápida, eficaz e
coordenada face a eventuais ocorrências. Pretende-se, deste modo, garantir a
segurança de pessoas e bens, proteger o património natural existente, em linha
com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030
da Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesta medida,
o Município alerta ainda para a necessidade de os proprietários, arrendatários,
usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos
confinantes com edificações, procederem à limpeza de matos e vegetação numa
faixa de 50 metros, sendo que a data termina a 15 de maio.
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