Delegação de competências para limpeza de praias, pinhais e outros espaços do concelho
Município de Esposende transfere 77 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho
Dando continuidade à parceria que tem estabelecido com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, o Município de Esposende deliberou, em reunião do executivo e por unanimidade, renovar os protocolos de delegação de competências para a limpeza de praias e pinhais e de outros espaços do concelho.
Em termos globais, está em causa um montante de aproximadamente 77 mil euros, a distribuir pela União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, União das Freguesias de Apúlia e Fão, União das Freguesias de Belinho e Mar, União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, e Juntas de Freguesia de Antas, Forjães, Gemeses e Vila Chã.
À semelhança do critério adotado nos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, o montante para cada autarquia é definido com base no cálculo da área e necessária regularidade de limpeza dos espaços, garantindo, assim, rigor e justiça na atribuição da comparticipação financeira.
Através desta parceria, o Município tem vindo a garantir a limpeza e o asseio das áreas de lazer e pinhais do concelho, ao longo de todo o ano, no sentido de promover a sua conservação e valorização, contribuindo para a sua potenciação em termos turísticos. As tarefas incluem a limpeza do areal, área dunar, acessos, zonas envolventes e áreas de estacionamento das praias e dos rios, bem como das áreas de lazer e pinhais do concelho.
