Município de Esposende e Baldio dos Sargaceiros de Apúlia chegam a entendimento
Pondo fim a um litígio que se vinha arrastando nos tribunais há cerca de uma década, o Município de Esposende chegou a um entendimento com o Baldio dos Sargaceiros de Apúlia.
Neste sentido, deliberou, em reunião do executivo e por unanimidade, celebrar um acordo com o Conselho Diretivo do Baldio, em que ambos assumem o compromisso de unir esforços com vista à revitalização e requalificação da zona de Cedovém e Pedrinhas.
O litígio assentava na disputa de uma parcela de terreno. O Município e o Conselho Diretivo do Baldio, na sequência de várias reuniões, chegaram a entendimento para pôr termo ao processo e conjugarem esforços no sentido de procederem à requalificação e revitalização de toda aquela zona.
Tal entendimento, que põe fim aos diversos processos jurídicos pendentes, teve por base o facto de, quer o Município, quer o Conselho Diretivo do Baldio, pensarem da mesma forma quanto àquilo que pretendem para aquela zona de Apúlia, nomeadamente a proteção da zona costeira, a preservação dos valores naturais, a harmonização paisagística, a promoção dos valores económicos, a requalificação cultural e a revitalização do turismo nos núcleos urbanos marítimos, entre outros aspetos.
É intenção de ambos aproveitar as oportunidades que poderão advir do novo quadro comunitário de apoio “Portugal 2020” e de outras fontes de financiamento externas, para tentar concretizar tais objetivos.
Por outro lado, nada como uma conciliação de interesses para poder, também, fazer valer estas pretensões no processo de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha a Espinho, que se encontra em curso.
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, manifesta-se “extremamente satisfeito” com este acordo, assinalando que “o diálogo foi o caminho para o entendimento alcançado, pois não fazia qualquer sentido manter um litígio que era prejudicial para ambas as partes e até mesmo para a população, além de que ambos partilham da mesma opinião”. Lembra que em causa estava um pedido de indeminização superior a um milhão de euros, pelo que o entendimento é vantajoso também sob o ponto de vista financeiro.
O Autarca não tem dúvidas de que, “a partir de agora, estão criadas as condições para que se possa olhar para aquele espaço de uma forma diferente e, com a ponderação devida, pensar na requalificação e revitalização daquele espaço”.
O entendimento alcançado mereceu elogios por parte dos vereadores da oposição, que consideram que estão salvaguardados os interesses do Município e de Apúlia.
