O Presidente da Câmara Municipal de Esposende reuniu hoje
com o Secretário de Estado do Ambiente, no âmbito de uma visita de trabalho
destinada a preparar a visita do Ministro do Ambiente ao concelho, para avaliar
a situação da erosão costeira, que ocorrerá muito em breve.
Paulo Lemos foi recebido nos Paços do Concelho pelo
Presidente Benjamim Pereira, num encontro onde estiveram presentes
representantes da ARH-Norte/Agência Portuguesa do Ambiente, da Marinha
Portuguesa e do Parque Natural do Litoral Norte, entre outras entidades e
organismos, bem como os autarcas das freguesias da zona costeira.
Nesta reunião, o Presidente da Câmara Municipal expôs um
conjunto de situações relacionadas com o litoral e com o estuário do Cávado que
merecem a preocupação do Município.
Benjamim Pereira abordou, nomeadamente, a questão da
erosão costeira, destacando três situações que se revestem de maior preocupação
e que carecem de intervenção urgente, nomeadamente a praia de S. Bartolomeu do
Mar, para onde está prevista uma intervenção de requalificação e
renaturalização no âmbito do Programa Polis, a praia de Ofir, em Fão, e a zona
de Pedrinhas/Cedovém, em Apúlia. Ainda em relação a Apúlia, o Autarca inteirou
o Secretário de Estado sobre a situação da Praia da Couve, onde a segurança dos
pescadores é colocada em causa em virtude das rochas existentes no local, que
dificultam a entrada e saída de embarcações. Benjamim Pereira falou na dificuldade
na resolução do problema, cuja solução poderia passar pela eliminação de parte dos
rochedos, devido ao número de entidades e organismos com jurisdição naquela
área.
Outra preocupação manifestada por Benjamim Pereira
prende-se com o assoreamento da barra de Esposende, um problema com
repercussões ao nível da atividade piscatória, a que se soma também o
assoreamento da marina de pesca. O Autarca assinalou que a resolução destas
questões é premente para que os pescadores possam exercer a sua atividade,
abordando também a questão da erosão da restinga, onde irá ser realizada uma
intervenção no âmbito do Polis, já adjudicada, para a reposição desse cordão
dunar.
Benjamim Pereira aproveitou esta reunião com o Secretário
de Estado do Ambiente para apelar a uma maior flexibilização do Plano de
Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que, na sua opinião, se encontra algo
desfasado da realidade atual, sustentando com vários exemplos que se verificam
no litoral do concelho.
O Parque Natural do Litoral Norte (PNLN) foi outro dos
assuntos que esteve em cima da mesa. O Presidente Benjamim Pereira afirmou que
o Município pretende valorizar o Parque Natural, nomeadamente a nível
turístico, e manifestou total disponibilidade por parte da Autarquia para, caso
a Administração Central assim o entenda, assumir algumas competências, com
vista a uma maior operacionalização e potenciação desta área protegida.
Em representação da Sociedade Polis Litoral Norte, o
administrador Pimenta Machado fez uma breve apresentação da situação da erosão
costeira e deu nota das intervenções efetuadas e a realizar no âmbito do Programa
Polis.
Salientando que esta reunião teve como objetivo a
preparação da visita que o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e
Energia irá realizar proximamente a Esposende, o Secretário de Estado Paulo
Lemos registou as preocupações apresentadas, algumas das quais estão já
sinalizadas pelo Governo, que, assegurou, procurará agora as melhores soluções
para cada caso.
Após a reunião no edifício dos Paços do Concelho, a
comitiva visitou alguns dos locais onde a erosão costeira se tem acentuado,
nomeadamente as praias de S. Bartolomeu do Mar, de Rio de Moinhos, em Marinhas,
de Ofir, em Fão, e a zona de Pedrinhas/Cedovém, com passagem também pela foz do
Rio Cávado.
O Serviço de Comunicação e Imagem da
CME
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