Discoteca de Esposende obrigada a indemnizar vizinhos por causa do ruído

Fonte: PÚBLICO.PT

A acção foi instaurada em 2005, mas só agora o processo conheceu o desfecho final, com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

O Supremo Tribunal de Justiça condenou uma discoteca de Belinho, Esposende, a pagar uma indemnização total de 48 mil euros aos donos de duas habitações situadas nas imediações, por causa do ruído do estabelecimento.

A acção foi instaurada em 2005, mas só agora o processo conheceu o desfecho final, com o acórdão do Supremo, que determina uma indemnização de 24 mil euros aos proprietários de cada uma das habitações, “pelos danos não patrimoniais que sofreram com a violação dos seus direitos de personalidade”.

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