Grupo de Acção Costeira Litoral Norte apresentou Programa PROMAR em Esposende

Decorreu, ontem, dia 20 de Dezembro, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, a sessão de apresentação do PROMAR – Programa Operacional da Pesca 2007-2013, pelo GAC Alto Minho – Grupo de Acção Costeira Litoral Norte, do qual o Município de Esposende faz parte.

Esta sessão destinou-se a apresentar a estratégia do GAC Alto Minho, que prevê apoios, na ordem dos 3 milhões de euros, a projectos de investimento para o desenvolvimento sustentável da zona costeira do Litoral Norte, concretamente em 21 freguesias do litoral e das zonas estuarinas dos concelhos de Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e de Esposende (Esposende, Fão e Apúlia).

O GAC Alto Minho propõe-se apoiar projectos que se enquadrem nas acções de reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos, diversificação e reestruturação das actividades económicas e social, e promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades. Podem candidatar-se pessoas individuais ou colectivas, públicas ou privadas, sendo que o primeiro concurso aberto pelo Grupo de Acção Costeira pretende apoiar projectos até 100 mil euros que visem a diferenciação e valorização de produtos-chave da economia da região ligados ao mar. Neste caso, a comparticipação de investimentos pode atingir os 60% para entidades com fins lucrativos e os 70% para entidades sem fins lucrativos.

O segundo concurso visa incentivar o surgimento de iniciativas económicas e sociais relacionadas com o aproveitamento dos recursos naturais das zonas costeiras, podendo os beneficiários obter um apoio de 60% para o desenvolvimento dos seus projectos, com dotação financeira até 200 mil euros.

A formalização de candidaturas decorre até 24 de Fevereiro de 2011, sendo os pedidos de apoio, sob a forma de subsídio a fundo perdido, apresentados ao GAC Alto Minho.

Esta sessão destinou-se à Associação de Pescadores do concelho, associações comerciais, Juntas de Freguesia do litoral e empresas e instituições ligadas ao sector das pescas e desportos náuticos. Em representação da Câmara Municipal de Esposende esteve presente a Vereadora das Actividades Económicas, Raquel Vale, Cecília Marques, Miguel Matos e Paulo Queiroz, do GAC Litoral Norte, e Rita Pamplona, do PROMAR.