A Câmara Municipal de Esposende transferiu para a Esposende Ambiente (EAmb) as competências afectas à Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, através de um contrato de gestão celebrado com a empresa municipal.
Considerando que os estatutos da Esposende Ambiente abrangem a intervenção em matéria de ambiente no concelho e a possibilidade da Autarquia delegar na empresa a realização de tarefas neste domínio, entenderam as duas entidades proceder a esta transferência de competências, por um período de cinco anos.
O referido contrato de gestão contempla a realização de projectos, campanhas e eventos na área da promoção, sensibilização e educação ambiental, sendo que a Esposende Ambiente poderá também elaborar e propor à Autarquia a adopção de planos municipais de intervenção na área do ambiente e a prestação de serviços, estudos e consultoria relacionados com as referidas actividades.
Refira–se que este contrato não implica quaisquer encargos financeiros para a Câmara Municipal, sendo que, apesar das competências serem delegadas, a Autarquia continuará a ter uma voz activa e decisiva na definição das políticas de ambiente.
Notícia do Gabinete de Relações Públicas do Munícipio de Esposende
Nenhum comentário:
Postar um comentário