Um investimento de 65 mil euros
As famílias dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Esposende vão beneficiar da oferta gratuita das Fichas de Atividades, uma medida que representa um investimento municipal estimado em 65 mil euros para o ano letivo 2026/2027.
A medida beneficiará mais de 1400 alunos do concelho, traduzindo-se numa importante redução dos encargos associados ao início do ano letivo e reforçando o compromisso do Município com a promoção do sucesso educativo e da igualdade de oportunidades.
A decisão, aprovada em reunião de Câmara, reafirma o apoio da autarquia às famílias, assegurando a disponibilização gratuita dos cadernos de atividades das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Inglês a todos os alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino do concelho.
Uma das principais novidades para o próximo ano letivo é a implementação de um modelo totalmente digital de atribuição deste apoio, através da plataforma SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagem). Este processo desmaterializado permitirá simplificar os procedimentos administrativos, aumentar a eficiência na gestão do apoio e proporcionar maior comodidade às famílias.
A medida prevê igualmente um mecanismo de reembolso para as situações em que, excecionalmente, as famílias procedam à aquisição direta das Fichas de Atividades, mediante a apresentação de um requerimento e do respetivo comprovativo de despesa.
Para além do exercício das competências legalmente atribuídas no âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal tem implementado medidas complementares destinadas a reforçar a equidade no acesso à Educação e a criar melhores condições para o percurso escolar das crianças e jovens do concelho.
Com esta iniciativa, o Município reforça a sua aposta numa Educação inclusiva e de qualidade, contribuindo diretamente para a redução do orçamento familiar no regresso às aulas.
Esta ação integra a estratégia municipal de apoio à comunidade educativa e encontra-se alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, contribuindo, em particular, para o ODS 4 (Educação de Qualidade), o ODS 10 (Redução das Desigualdades) e o ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).
