O Município de Esposende aprovou a Adenda ao Protocolo de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, concretizando um compromisso assumido pelo Executivo Municipal, liderado por Carlos Silva, assinalando uma nova etapa na política social do concelho.
Mais do que um reforço financeiro, esta medida representa uma profunda transformação do modelo de apoio municipal, passando de uma lógica predominantemente fixa para um sistema mais dinâmico, transparente e orientado para resultados, que valoriza a qualidade das respostas, a inovação social, a qualificação dos profissionais, o trabalho em rede e o impacto efetivo na comunidade.
A primeira fase desta reforma traduz-se já, em 2026, num aumento imediato de 20% do apoio financeiro municipal, elevando o investimento anual de cerca de 180 mil euros para aproximadamente 220 mil euros. Este reforço responde à evolução dos custos de funcionamento das instituições, designadamente nas áreas dos recursos humanos, equipamentos e materiais, garantindo melhores condições para prestar um serviço de excelência às populações.
A partir de 2027 será implementada uma segunda fase do modelo, baseada na aplicação de critérios objetivos de avaliação e qualificação institucional. Com esta componente variável de financiamento, o apoio municipal poderá aumentar progressivamente até 200% do valor atualmente atribuído, permitindo que o apoio do Município nas IPSS possa atingir mais de 500 mil euros, em função do desempenho e do cumprimento dos indicadores definidos.
O protocolo abrange as 17 Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, reforçando a sua capacidade de resposta num contexto de crescente exigência social, marcado pelo envelhecimento da população e pela necessidade de respostas cada vez mais qualificadas, inovadoras e sustentáveis.
Na sessão, o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Silva, sublinhou que esta decisão representa "uma mudança real na relação entre o Município e as IPSS", acrescentando que "não se trata apenas de reforçar o financiamento, mas de transformar o modelo de cooperação, tornando-o mais justo, mais exigente e mais orientado para o mérito e para o impacto social". O autarca destacou ainda que as IPSS constituem "um pilar essencial da coesão social do concelho", reafirmando a vontade do Município em criar condições para que possam responder, com cada vez maior qualidade, aos desafios sociais do presente e do futuro.
Também o Presidente da Assembleia Municipal, Alberto Figueiredo, deixou uma mensagem de forte alcance humano e social, recordando que "cuidar dos nossos idosos é cuidar do futuro de todos, porque amanhã será a nossa vez". Na sua intervenção, incentivou igualmente as instituições a continuarem a inovar, dinamizando os seus espaços e promovendo atividades que proporcionem qualidade de vida, participação ativa e novos motivos de realização pessoal aos idosos, transformando as IPSS em espaços cada vez mais vivos, inclusivos e geradores de felicidade.
Paralelamente ao reforço financeiro, o Município assume igualmente o compromisso de intensificar o apoio técnico às instituições, nomeadamente na preparação de candidaturas a financiamento, no desenvolvimento e acompanhamento de projetos e na partilha de conhecimento especializado, contribuindo para reforçar a capacidade de intervenção e inovação do setor social.
Este compromisso do Município com o reforço da rede social do concelho tem vindo a ser desenvolvido de forma consistente e empenhada, refletindo o trabalho contínuo do Executivo Municipal nesta área prioritária, e prossegue agora com a presença da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, em dois momentos de particular relevância. No dia 19 de agosto, a governante marcará presença na inauguração da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro Social da Paróquia de Curvos, um investimento estruturante para o território, com impacto direto na melhoria das respostas sociais dirigidas à população idosa.
Posteriormente, no dia 7 de setembro, Clara Marques Mendes regressará a Esposende para uma reunião de trabalho com o Executivo Municipal e com as IPSS do concelho, com o objetivo de analisar as necessidades atuais do setor, identificar casos de sucesso, promover a partilha de boas práticas e definir estratégias conjuntas para o planeamento futuro da ação social no concelho.
Com esta decisão, o Município de Esposende afirma uma nova geração de políticas sociais, baseada na cooperação estratégica entre o poder local, o Governo e as instituições sociais, na valorização das pessoas e na construção de respostas cada vez mais qualificadas, inovadoras, sustentáveis e centradas na dignidade humana.
