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A iniciativa surge na sequência de um pedido apresentado pelas associações de Antigos Combatentes do concelho junto da Câmara Municipal. Perante esta solicitação, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, determinou uma resposta imediata, considerando essencial valorizar e homenagear os antigos combatentes pelo serviço prestado ao país.
A medida dá cumprimento ao disposto no artigo 19.º da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente e consagra o direito a que os antigos combatentes possam ser velados com a Bandeira Nacional, mediante solicitação dos familiares diretos aquando do falecimento.
No âmbito desta iniciativa, o Município vai entregar um conjunto de Bandeiras Nacionais a cada Junta de Freguesia do concelho, ficando estas responsáveis pela respetiva gestão e disponibilização às famílias sempre que necessário.
Assim, em caso de falecimento de um antigo combatente residente no concelho de Esposende, os familiares deverão solicitar a bandeira à Junta de Freguesia da área de residência, cabendo a esta entidade articular a sua entrega de forma célere e próxima das populações.
A disponibilização das bandeiras será gratuita e definitiva, estando igualmente previsto o reforço deste apoio sempre que se revele necessário.
Com esta medida o Município de Esposende reforça o compromisso de reconhecimento, respeito e homenagem aos antigos combatentes, contribuindo para preservar a memória e dignificar o legado daqueles que serviram Portugal.
