quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Município de Esposende aprova Plano de Atividades e Orçamento para 2026

Documentos previsionais aprovados por unanimidade iniciam um novo ciclo estratégico para o concelho



O Executivo Municipal de Esposende aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades e o Orçamento para 2026, juntamente com as Grandes Opções do Plano e o Mapa de Pessoal, documentos que serão agora submetidos à apreciação da Assembleia Municipal. O Município apresentará no próximo ano um orçamento direto de 70,8 milhões de euros, que supera os 77 milhões de euros com a integração dos orçamentos das empresas municipais Esposende Ambiente e Esposende 2000. Este conjunto de instrumentos de gestão marca o início de um novo ciclo estratégico para o concelho, baseado na responsabilidade pública, na transparência e na proximidade às populações, procurando dar respostas eficazes aos desafios atuais e preparar o território para o futuro.


O Plano de Atividades para 2026 resulta de um processo de análise rigorosa e de um diálogo alargado com freguesias, instituições, agentes económicos, setor educativo e tecido social, traduzindo-se numa visão integrada de desenvolvimento. Um dos pilares centrais deste plano é o reforço da autonomia e capacidade de intervenção das freguesias, através da reformulação do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF). O Município irá transferir para as freguesias um montante significativo (dobro do FFF), criando contratos interadministrativos ajustados à realidade de cada território e baseados em objetivos concretos e mensuráveis. Esta medida permitirá uma maior eficácia na gestão local, reforçando a proximidade ao cidadão e garantindo uma resposta mais célere às necessidades de manutenção urbana, espaços públicos e projetos de intervenção comunitária.


Outra prioridade incontornável definida para 2026 é a expansão da rede de saneamento básico. Nesse sentido, o próximo ano será o ponto de partida para um plano estratégico e faseado, assente em informação transparente e planeamento rigoroso para resolver esta necessidade estrutural.


No domínio energético e ambiental, o Município prosseguirá uma estratégia de eficiência e redução de consumos, dando início a um processo de substituição integral da iluminação pública por tecnologia LED, acompanhado de auditorias energéticas que permitirão identificar oportunidades de poupança e preparar novos investimentos em energias renováveis. A gestão de resíduos será igualmente reforçada, com monitorização contínua e controlo de custos, garantindo um serviço mais eficiente e sustentável.


A educação assume também um papel central no Plano de Atividades de 2026. Entre as medidas anunciadas destaca-se a criação do Cheque Educação, um apoio direto às famílias que procura também promover o comércio local. O Município avançará ainda com o início da requalificação de escolas primárias e jardins de infância, assegurando melhores condições de aprendizagem, inclusão e bem-estar para toda a comunidade educativa.


Na área cultural, o executivo municipal pretende dar resposta a uma necessidade identificada há vários anos, com o início dos estudos para a criação do Multiusos de Esposende. Este equipamento ambiciona reforçar a oferta cultural e artística do concelho, permitindo acolher programação diversificada e regular, valorizando o talento local e ampliando o acesso da população a iniciativas culturais de qualidade.


O desenvolvimento económico, turístico e social constitui outro eixo prioritário da estratégia municipal para 2026. Serão promovidas ações e investimentos que dinamizem setores como a indústria, a agricultura, as pescas, o turismo e o empreendedorismo jovem, com o objetivo de criar um ambiente mais competitivo, atrativo e capaz de gerar novas oportunidades de emprego e investimento. No domínio social, o Município manterá e reforçará as medidas de apoio às populações mais vulneráveis, em estreita articulação com instituições locais, a Unidade Local de Saúde e organismos regionais, promovendo políticas de habitação, mobilidade inclusiva e bem-estar comunitário.


O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Silva, sublinha que “2026 marca o início de um ciclo que reforça a ação do Município em todas as áreas estratégicas, preparando Esposende para crescer de forma equilibrada, competitiva e sustentável”. Os documentos previsionais agora aprovados refletem uma visão clara e integrada de futuro, garantindo uma gestão rigorosa dos recursos públicos, maior capacidade de execução e um caminho de desenvolvimento assente na modernização, na justiça territorial e no bem-estar das populações.