Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2023 comprova bom desempenho do Município de Esposende

 

O Município de Esposende aprovou, em reunião de Câmara, o Relatório de Gestão e Prestação de Contas relativo a 2023, documento que será submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal, na sessão do próximo dia 30 de abril. Apesar da conjuntura adversa, os resultados apontam para um bom desempenho financeiro, como tem sido prática dos executivos de Benjamim Pereira.

A execução do Orçamento totalizou 34.445.934,01 euros, sendo que o Plano Plurianual de Investimentos fixou-se em 7.809.105,82 euros e o resultado líquido do exercício em 162.778,46 euros. Com uma taxa de execução da receita (86,26%) superior à taxa de execução da despesa (73,14%), o Município cumpre o equilíbrio orçamental. Em termos de capacidade de endividamento, terminou o ano com uma margem positiva de 26.084.054,33 euros da dívida total.

 

No que se refere à execução da receita verifica-se uma taxa de 86,26 % num total de 40 624 979,20 euros, registando-se um aumento face a 2022 de 3 588 828,99 euros, que se traduz na maior arrecadação de sempre. Quanto à execução da despesa, fixou-se nos 73,14% totalizando 34 445 934.01 euros, verificando-se um aumento face a 2022 de 5 414 563,51 euros. Em termos de capacidade de endividamento, o Município terminou o ano com uma margem positiva de 26 084 054,33 euros, mais 3 790 201,18 euros que em 2022.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, sublinha que “o Município manteve o investimento e a rigorosa gestão financeira, pese o quadro económico ter sido de grande instabilidade, condicionado pelo aumento significativo nos preços de serviços e bens, devido ao atual contexto geopolítico, adensado pela redução das transferências do Orçamento de Estado e pela quebra acentuada de algumas receitas municipais, do aumento das despesas decorrentes da descentralização de serviços encetada pelo Estado”. Acrescenta que a execução do Plano Plurianual de Investimentos só não foi maior porque foi condicionada pelo atraso na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no arranque do Portugal 2030, programa de ação governativa que inclui os planos de recuperação e desenvolvimento da economia, da sociedade e do território.

 

O Relatório de Gestão e Prestação de Contas dá conta de um resultado líquido do exercício de 162.778,46 euros, justificado com a inflação, acréscimos de gastos relacionados com a assunção de novas competências, nomeadamente na Educação e na Saúde, e aumento de custos com pessoal, clarificou explicou Benjamim Pereira, vincando que “apesar de todos os constrangimentos, alguns dos quais assumiram proporções desmedidas, conseguimos materializar um relevante conjunto de intervenções, projetos e ações que muito nos orgulham e encontrar acolhimento na comunidade”.

 

O Município transitou de ano com um saldo de gerência total de 6.179.045,19 euros, que, somado ao valor do orçamento previsto para 2024, perfaz um valor próximo dos 55 milhões de euros. Benjamim Pereira deixa claro que, fruto de uma gestão rigorosa e responsável, o Município de Esposende é detentor dos meios financeiros exigíveis para cumprir com os encargos assumidos.

 

“Este executivo honra o rigoroso cumprimento dos compromissos assumidos com a população, visando a melhoria das condições de vida dos munícipes e o desenvolvimento do território concelhio, estratégia que assume o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirma Benjamim Pereira. “Estamos orgulhosos dos resultados financeiros, reconhecidos por entidades externas e independentes, mas prosseguimos com o mesmo empenho em responder aos anseios da população”, conclui.