Esposende acolheu, na passada sexta-feira, 3 de
novembro, um Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
dos distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo.
A iniciativa contou com a presença da
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das
Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, da Vice-Presidente, Maria João Fernandes,
e da Equipa Técnica Regional do Norte. Em representação do Município e Presidente
da CPCJ de Esposende, esteve a Vice-presidente da Câmara Municipal, Alexandra
Roeger.
O evento, que decorreu numa unidade hoteleira da cidade, contou com a participação de cerca de oito dezenas de técnicos/as provenientes de dezenas de CPCJ dos referidos distritos.
Este encontro proporcionou a divulgação de
diversos projetos e iniciativas que a Comissão Nacional se encontra a
desenvolver, constituindo também um espaço de auscultação dos/as profissionais
das CPCJ em diferentes matérias relacionadas com o seu funcionamento e políticas
nacionais no âmbito da promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.
A CPCJ é uma instituição oficial não judiciária
com autonomia funcional que visa promover os direitos das crianças e jovens e
prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde,
formação, educação ou desenvolvimento. Tem competência para intervir sempre que
os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto de qualquer
criança ou jovem ponha(m) em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação
ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros
ou da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado
a removê-lo.
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