Município
de Esposende e Polis Litoral Norte modernizam portinho de Apúlia
Investimento superior a meio milhão de euros
Já há luz verde para a concretização da intervenção de requalificação e modernização do portinho de pesca de Apúlia, que será levada a cabo pela Polis Litoral Norte.
A obra visa dotar este portinho de pesca de infraestruturas renovadas e necessárias ao seu funcionamento e traduz-se num investimento estimado de cerca de 530 mil euros, que será financiado pelo Município de Esposende e Programa Operacional Mar 2020.
Atendendo ao estado de degradação a que esta área foi sujeita nos últimos anos, por força das investidas marítimas, esta intervenção reveste-se de caráter de urgência, razão pela qual a Polis Litoral Norte solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a dispensa total do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiente (AIA), a qual recebeu parecer favorável. A isenção de AIA, processo muito demorado, teve ontem, dia 11 de janeiro, a sua conclusão, ao ser publicado no Diário da República, o que permite avançar, desde já, com a obra prevista há mais de dois anos. Em causa está a minimização dos riscos costeiros sobre pessoas e bens, bem como a valorização do portinho de pesca, nas suas vertentes ambientais, económicas e sociais.
A intervenção
contempla a beneficiação do edifício de arrumos de aprestos e apoio aos
pescadores, nomeadamente a beneficiação das fachadas; revisão geral e reparação
do revestimento de piso da cobertura plana e sua impermeabilização; execução de
caleira periférica; tratamento/substituição de guardas metálicas da cobertura;
beneficiação dos balneários e dos sanitários dos arrumos; e instalação de novas
bancadas de trabalho/exposição. Os trabalhos integram também o prolongamento
para norte do muro de defesa e proteção existente a sul, a instalação de
plataformas laváveis e amovíveis para deposição das artes de pesca, de
iluminação exterior e sistema de videovigilância, de sistema de depósito de
resíduos diferenciados e a reparação generalizada da rampa de acesso ao mar.
O Presidente
da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, sublinha que esta obra se
reveste da maior relevância, na medida em que visa dotar este espaço de
melhores condições, nomeadamente para o desenvolvimento da atividade da comunidade
piscatória que ali opera. O autarca salienta o elevado investimento desta
intervenção, notando que o plano de investimentos do Município contempla um
conjunto de intervenções e projetos em todas as freguesias do concelho,
cumprindo aquilo que são os anseios e as necessidades das populações.
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