Aprovada
Estratégia Local de Habitação
do
Município de Esposende
O Município
de Esposende já definiu e aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH) para o
território concelho, que vai agora ser submetida à apreciação da Assembleia
Municipal.
Trata-se de
um instrumento que define a estratégia de intervenção em matéria de política de
habitação à escala local, tendo por base o diagnóstico das carências existentes
relativamente ao acesso à habitação. Essencial para identificar as metas e os
objetivos a atingir e definir as soluções habitacionais que serão desenvolvidas
no concelho, este levantamento foi feito pela Câmara Municipal, com a
colaboração das Juntas de Freguesia, entre outros parceiros.
Alinhada com
as diretivas nacionais, a Estratégia Local de Habitação tem como objetivo
identificar soluções habitacionais que se pretendem ver desenvolvidas no
território, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e
para a coesão social e territorial.
Em termos
mais abrangentes, pretende-se promover e dinamizar a habitação como elemento
chave de coesão e competitividade do concelho, o que implica o diálogo e
interação contínuo com as entidades locais, regionais e nacionais. Assim, o
Município conta com a parceria das Juntas de Freguesia, da Comissão de Proteção
de Crianças e Jovens (CPCJ) de Esposende, dos estabelecimentos de ensino
públicos e privados, da Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial de
Esposende, das organizações não-governamentais (ONG), da Rede Social de
Esposende, de representantes do tecido empresarial, do setor imobiliário e da
comunidade, do Gabinete de Inserção Profissional de Esposende - Delegação de
Esposende e de Fão, bem como do Centro Distrital de Braga do Instituto da
Segurança Social, I.P., do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
e do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
O objetivo
passa por promover sinergias que conduzam à qualificação do ambiente urbano e à
adequação da oferta habitacional às necessidades, meta que se cruza com os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que a
Câmara Municipal de Esposende verteu para o seu plano de ação.
“Dada a
relação de proximidade com os cidadãos e o território, o Município está,
efetivamente, em melhores condições de proceder à identificação das
necessidades presentes, das abordagens mais adequadas e dos recursos passíveis
de mobilização”, refere o Presidente da Camara Municipal. Benjamim Pereira
sublinha que, “na continuidade do trabalho que já vinha sendo feito,
continuaremos a promover soluções habitacionais para pessoas que vivem em
condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira
para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada”.
Relembra-se
que a Câmara Municipal disponibiliza à comunidade o programa Habita+, de apoio
ao arrendamento, bem como o programa de requalificação habitacional por via do
protocolo de cooperação celebrado com a Associação Esposende Solidário, desde
que reunidos os critérios de acesso. Para aceder a estes programas poderá
consultar a página eletrónica do município em http://www.municipio.esposende.pt/pages/340
ou a Divisão de Coesão Social, Serviço de habitação e Intervenção Social, sita
na Rua Narciso Ferreira, 108 R/Ch, Esposende.
