Esposende realiza Sessão de Esclarecimento
sobre o Programa da Orla Costeira
O Município de Esposende vai promover uma
Sessão de Esclarecimento sobre o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho
(POC-CE), na próxima segunda-feira, dia 19 de novembro, pelas 21h00, no
Auditório Municipal de Esposende.
Este
instrumento de gestão territorial da orla costeira encontra-se em fase de
discussão pública até ao dia 14 de dezembro. O objetivo desta sessão é
esclarecer os eventuais interessados sobre as ações previstas no POC-CE,
nomeadamente no que se refere à faixa litoral concelhia, para que, caso
pretendam, possam participar do processo de discussão pública, apresentando
reclamações, observações ou sugestões.
A área de
intervenção do Programa de Orla Costeira Caminha-Espinho abrange 122 km da orla
costeira de 9 concelhos e de 36 freguesias, e inclui, as águas marítimas
costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas
de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição
territorial da Administração da Região Hidrográfica do Norte, dos municípios de
Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde,
Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.
O programa
pode ser consultado on-line em http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2357.
