Município de Esposende transfere 77 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho
A Câmara Municipal de Esposende aprovou a transferência de um montante global de aproximadamente 77 mil euros para as freguesias do concelho.
A verba destina-se à limpeza de praias e pinhais e de outros espaços do concelho, tarefa que tem vindo a ser assegurada ao abrigo de protocolos de delegação de competências, nomeadamente com a União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, União das Freguesias de Apúlia e Fão, União das Freguesias de Belinho e Mar, União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, e Juntas de Freguesia de Antas, Forjães, Gemeses e Vila Chã.
Através desta parceria, o Município tem vindo a garantir a limpeza e o asseio das áreas de lazer e pinhais do concelho, ao longo de todo o ano, no sentido de promover a sua conservação e valorização, contribuindo para a sua potenciação em termos turísticos. As tarefas incluem a limpeza do areal, área dunar, acessos, zonas envolventes e áreas de estacionamento das praias e dos rios, bem como das áreas de lazer e pinhais do concelho.
À semelhança do critério adotado nos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, o montante para cada Junta de Freguesia é definido com base no cálculo da área e necessária regularidade de limpeza dos espaços, garantindo, assim, rigor e justiça na atribuição da comparticipação financeira a cada Junta de Freguesia.
A atribuição deste montante enquadra-se na política municipal de apoio às Juntas de Freguesia, considerando os escassos recursos de que estas autarquias dispõem para o cumprimento daquilo que são as suas competências. Para além de ter reforçado em 25% o valor das transferências, em 2015, a Câmara Municipal tem vindo, sempre que solicitada e de acordo com a sua disponibilidade financeira, a atender a muitas das solicitações das Juntas de Freguesia, concedendo um conjunto alargado de apoios, tanto de cariz financeiro, como ao nível da cedência de materiais e de equipamentos.
