Os Verdes querem restituição de feriados e Carnaval como feriado obrigatório
Os Verdes entregaram no Parlamento dois Projetos de Lei com os quais pretendem a reposição dos 4 feriados nacionais obrigatórios eliminados pelo anterior Governo e, ainda, a consagração da Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório:
Projeto de Lei que Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados – Numa clara atitude de desprezo para com a cultura e a história do país, o anterior Governo procedeu à eliminação de 4 feriados obrigatórios, colocando os portugueses a trabalhar mais sem o devido acréscimo remuneratório, beneficiando as entidades empregadoras e sonegando, ao mesmo tempo, direitos aos trabalhadores. Uma medida que não trouxe qualquer mais-valia económica nem acréscimo de produtividade e que Os Verdes querem, agora, corrigir, apresentando esta iniciativa legislativa que procede à alteração do Código do Trabalho no sentido de restituir os 4 feriados nacionais - Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro - que o anterior Governo PSD/CDS eliminou.
Projeto de Lei que Consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório – Iniciativa que altera o Código do Trabalho no sentido de estabelecer a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, uma data que é culturalmente assimilada pelas pessoas como um verdadeiro feriado. Esta é uma tradição que o Governo contrariou grosseiramente, ignorando as dinâmicas sociais, económicas e culturais de várias comunidades e localidades e, por isso, os Verdes pretendem, agora, a inclusão definitiva do Carnaval no elenco dos feriados obrigatórios.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
8 de novembro de 2015
