Nota de “Os Verdes” sobre o relatório da inspeção à Barragem de Foz Tua
A Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, proferiu hoje na Assembleia da República uma declaração política sobre o relatório da inspeção à Barragem de Foz Tua, depois do Ministério do Ambiente ter lançado uma nota de imprensa sobre a questão. “Os Verdes” insistiram continuadamente para a divulgação dos resultados dessa inspeção, designadamente nos dois últimos debates quinzenais com o Primeiro Ministro, e não fora esta insistência do PEV, muito provavelmente o relatório continuaria fechado na gaveta do Ministro do Ambiente, tal como tem estado desde setembro do ano passado.
Este relatório demonstra inequivocamente que a EDP violou de forma grosseira as suas obrigações contratuais e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), designadamente quando falhou na apresentação do plano de mobilidade, que constituía condição central para a construção da barragem.
Assim sendo, o Ministério do Ambiente podia e devia, sem custos significativos, ter parado as obras da Barragem do Tua, uma vez que a EDP não cumpriu a sua parte de obrigações contratuais. Em vez disso, o Governo tudo fez para que as obras avançassem a velocidade de cruzeiro. A Barragem do Tua podia ter parado pela mão do Ministro Jorge Moreira da Silva, mas este optou por ceder aos grandes interesses económicos.
Como referiu a deputada ecologista na sua declaração política: “O Sr. Ministro não parou a construção da Barragem do Tua porque não quis, porque a quis ver crescer, porque quis fazer favores à EDP, porque a verdade é que quer tanto aquela Barragem, com a consequente destruição do Vale do Tua e da Linha Ferroviária do Tua, como queria o anterior Governo do PS”.
A intervenção da Deputada Heloísa Apolónia pode ser vista em:
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2015
