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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Município de Esposende prolonga até 15 de setembro horário até às 4h00 nos estabelecimentos de restauração e bebidas


A Câmara Municipal de Esposende decidiu prolongar, até ao dia 15 de setembro, o horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho até às 4h00 da manhã.

A medida, que veio alargar das 2h00 para as 4h00 o horário destes estabelecimentos, estava em vigor desde o dia 3 de julho e deveria ter cessado no final de agosto. Contudo, atendendo a que a iniciativa tem sido do agrado dos proprietários/exploradores dos estabelecimentos, bem como dos utilizadores destes espaços, e dado que não se registaram, neste período, quaisquer problemas inerentes ao prolongamento do horário, a Autarquia decidiu manter a medida ainda durante a primeira quinzena deste mês.

Para além de ir de encontro às aspirações dos comerciantes, a medida tem contribuído para fomentar a economia local, constituindo mais um incentivo ao setor na atual conjuntura. Recorde-se que a decisão foi tomada em consonância com todas as Juntas de Freguesia do concelho, Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende e Guarda Nacional Republicana

O prolongamento do horário alargado está sujeito às condições anteriormente definidas e que passam pela obrigatoriedade de os proprietários dos estabelecimentos garantirem que são cumpridos os níveis de ruído impostos pelo Regulamento Geral do Ruído e que o seu funcionamento não afeta a segurança, a tranquilidade e o repouso dos cidadãos residentes. Caso se verifiquem queixas fundamentadas relativamente a qualquer estabelecimento, a Câmara Municipal procederá, de imediato, à restrição do respetivo horário.

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