Benjamim Pereira presente na Cerimónia de
Assinatura dos Contratos de Financiamento da Polis Litoral Norte
O Município de Esposende vai organizar um Congresso
Internacional sobre Erosão Costeira. O anúncio foi feito, hoje, pelo Presidente
da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, na Cerimónia de Assinatura dos Contratos
de Financiamento da Polis Litoral Norte, que decorreu na Biblioteca Municipal
de Viana do Castelo, na presença do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo
Lemos.
Benjamim Pereira adiantou que o evento ocorrerá ainda
este ano e que pretende proporcionar uma visão mais clarificadora e inovadora
deste fenómeno, que tem vindo a acentuar-se cada vez mais no concelho de
Esposende.
O Autarca falava na cerimónia que marca o arranque de
novas intervenções do programa Polis Litoral Norte nos concelhos de Esposende,
Viana do Castelo e Caminha, cujo investimento total é superior a 4,4 milhões de
euros. Foram, assim, assinados dois contratos de financiamento comunitário,
nomeadamente “Ações de Valorização do Litoral” e “Gestão Ativa dos Espaços
Protegidos e Classificados”.
No que respeita ao concelho de Esposende está contemplada
a Requalificação de infraestruturas de apoio ao uso balnear da Praia de Rio de
Moinhos, em Marinhas, e da Praia da Ramalha, em Apúlia, com o ordenamento do
espaço (circulação e estacionamento automóvel, circulação e acessos pedonais) e
respetiva infraestruturação. Em Marinhas, o investimento será de 176 mil euros
e em Apúlia de 80 mil euros.
Outra intervenção é a criação de Percursos de Informação
e Sensibilização Ambiental do Parque Natural Litoral Norte, mais 222 mil euros,
que potenciam a fruição sustentável da zona, associando as vertentes culturais
e naturais do território à sensibilização ambiental, e que se constitua como um
local privilegiado para a investigação/ monotorização da avifauna.
Comum aos três concelhos, será a realização de estudos de
caraterização da atividade pesqueira costeira e dos habitats da faixa costeira
do Litoral Norte, para determinação de espécies, caraterização da atividade
piscatória e avaliação do seu impacto nos recursos e ecossistemas.
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende aproveitou a
oportunidade para dar conta das intervenções já realizadas, em curso ou em vias
de concretização no concelho, sublinhando que em causa está um investimento de
quase 8 milhões de euros, montante bastante significativo atendendo à dimensão
do Município, vincou. Benjamim Pereira fez, por isso, questão de expressar a
sua “gratidão a quem gizou este projeto e o está a executar”, saudando a equipa
de gestão do Polis Litoral Norte, particularmente o Presidente Pimenta Machado,
pelo “excelente trabalho” que têm vindo a desenvolver conferindo uma nova
dinâmica ao programa.
O Autarca lembrou que, para não perder a oportunidade do
programa Polis Litoral Norte, o Município teve que contrair um empréstimo de 2,6
milhões de euros, sustentando este esforço financeiro com a concretização deste
conjunto de intervenções que irão beneficiar o concelho.
Aproveitando a presença do Secretário de Estado do
Ambiente na sessão, o Presidente da Câmara Municipal pediu a Paulo Lemos para
transmitir ao Ministro Jorge Moreira da Silva para que o Governo avalie a
possibilidade de canalizar fundos do próximo quadro comunitário de apoio para
um programa temático para o litoral. Benjamim Pereira manifestou total
disponibilidade por parte dos municípios para a concretização de projetos de
apoio à economia e valorização do litoral.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado do Ambiente
afirmou que “o litoral será sempre uma prioridade”, por se tratar de “um
recurso valiosíssimo e de uma zona de risco devido às alterações climáticas”,
pelo que até 2015 serão investidos 300 milhões de euros em intervenções em todo
o país na faixa costeira. Paulo Lemos saudou a parceria entre as Câmaras
Municipais de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, a Sociedade Polis Litoral
Norte, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDRN)
para a concretização de novas intervenções, que irão contribuir para valorizar
a economia local e potenciar o litoral. O governante revelou que o Governo terá
em conta a experiência do programa Polis Litoral Norte na definição do novo
modelo de organização que se pretende para a gestão do litoral.
A sessão contou também com as intervenções dos autarcas
de Viana do Castelo e de Caminha, José Maria Costa e Miguel Alves
respetivamente, que realçaram a importância do programa para a valorização das
frentes marítimas e das atividades económicas dos três municípios, saudando a
cooperação entre as diversas entidades envolvidas.
A apresentação deste novo conjunto de intervenções do
Polis Litoral Norte esteve a cargo do administrador do programa, Pimenta
Machado, que apontou a Requalificação da Praia de S. Bartolomeu do Mar, no
âmbito da qual serão demolidas 27 construções, como uma “intervenção
emblemática”. Finalizou, expressando o desejo de que, após a concretização do
programa, o litoral entre Caminha e Esposende seja um território mais
competitivo, atrativo, sustentável e resiliente.
Por seu lado, o Presidente da CCDRN, Emídio Gomes,
manifestou total disponibilidade do organismo para colaborar com as demais
entidades com vista à agilização dos processos, realçando que a CCDRN está em
total sintonia com o Governo no que se refere à preservação e valorização do
litoral.
Na sequência da Assinatura dos Contratos de Financiamento
da Polis Litoral Norte, o Município de Esposende vai realizar uma sessão de
apresentação das intervenções relativas ao concelho, no próximo dia 6 de maio,
pelas 15h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, seguida da
visita à intervenção de Requalificação da Zona Ribeirinha de Fão, que se
encontra em execução.
O Serviço de Comunicação e Imagem da
CME
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