No âmbito do programa Polis Litoral Norte, vão ser investidos em Esposende 26 milhões de euros, estando já assegurado o financiamento de 14 milhões, revelou o Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, na sessão de apresentação das intervenções no concelho, que decorreu, ontem, 6 de Maio, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
O Presidente da Câmara Municipal saudou a vasta plateia presente, considerando que expressa o interesse da população pelo programa Polis Litoral Norte, que canaliza um significativo investimento para o concelho. Benjamim Pereira lembrou que o Município contraiu, em 2010, um empréstimo de 2,6 milhões de euros para integrar a Sociedade Polis Litoral Norte, para não perder a oportunidade de concretizar um conjunto de intervenções na zona costeira, que vão contribuir para o desenvolvimento e valorização do concelho. O Autarca realçou que, apesar das dificuldades resultantes da atual conjuntura, o Município não abrandou o investimento, mantendo uma situação financeira perfeitamente estabilizada, e deixou a garantia de que a Câmara Municipal tentará captar fundos do próximo quadro comunitário de apoio para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do concelho, com particular enfoque para a área económica.
A apresentação das intervenções do Polis Litoral Norte já efetuadas, em curso ou a concretizar no concelho de Esposende coube ao Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, finda a qual se proporcionou um espaço de debate, com diversos munícipes a formularem questões ou a pedir esclarecimentos sobre algumas intervenções. No final, houve oportunidade para visitar a obra de Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão, já em fase de execução, uma obra orçada em 621 mil euros. A intervenção traduz-se no reordenamento e requalificação da orla fluvial de Fão entre a ponte metálica e a zona do Caldeirão, estabelecendo uma ligação pedonal e ciclável enquadrada na futura Ecovia do Litoral Norte e na rede de circuitos que acompanha toda a margem do rio até ao limite do concelho.
O maior investimento, 11,6 milhões de euros, será canalizado para o Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima de Pedrinhas e Cedovém, em Apúlia. O projeto inicial previa a demolição de todas as construções existentes, contudo o Presidente da Câmara Municipal clarificou que o processo está a ser reavaliado, até porque se perspetiva a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POC), admitindo a possibilidade de manter algumas moradias que detenham valor arquitetónico e até alguns dos restaurantes existentes, por constituírem uma mais valia para a economia local. O Autarca afirmou a sua determinação em resolver um problema que se arrasta há muitos anos, assegurando que não lhe falta “coragem política”, e garantiu que “a Câmara Municipal só apoiará soluções partilhadas e discutidas por todos”, garantindo, assim, a discussão pública de todo o processo.
Uma obra emblemática, que vai marcar o programa Polis Litoral Norte, é a Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar, não só pelo investimento em causa, 3,34 milhões de euros, como pela intervenção prevista, que contempla a demolição de 27 edificações. A obra já foi adjudicada e os trabalhos deverão ter início já no próximo mês de Junho, traduzindo-se na demolição das construções, consolidação do muro de contenção existente, requalificação arquitetónica da praça e do remate final do arruamento nascente e construção de um troço da futura Ecovia do Litoral Norte, assim como na reabilitação do cordão dunar a sul e a norte e no reperfilamento de uma pequena praia de calhau rolado.
Com início previsto para o próximo mês de setembro, a manutenção e reforço do cordão dunar da Restinga de Ofir implica um investimento de 2,93 milhões de euros. A intervenção passa pelo reforço do cordão dunar da restinga com recurso à construção de uma duna artificial, remoção e substituição de estruturas degradadas (vedações e paliçadas), revegetação com espécies autóctones, ordenamento dos acessos à praia através da colocação de passadiços sobrelevados e colocação de painéis informativos dos valores naturais presentes.
Transversal aos três municípios que integram a Sociedade Polis Litoral Norte - Esposende, Viana do Castelo e Caminha - a Recuperação, Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de Áreas Naturais degradadas vai incidir, no concelho de Esposende, em Belinho, Cepães e Redonda (Marinhas), Suave Mar (Esposende) e Pedrinhas/Moinhos (Apúlia). A obra ascende a 1,06 milhões de euros, tem financiamento assegurado e deverá ser lançada brevemente a concurso. Os trabalhos traduzem-se na recuperação de estruturas “leves” de defesa costeira, reabilitação e colocação de paliçadas de proteção e estabilização dunar, remoção de infraestruturas degradadas, reabilitação e construção de passadiços sobrelevados, reordenamento do trânsito local, erradicação/gestão de espécies infestantes exóticas arbóreas e herbáceas, recuperação de vegetação e colocação de painéis informativos dos valores naturais.
Prestes a ser adjudicada está a intervenção de Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa na Praia de Ofir, cujo investimento ascende a 1 milhão de euros. Os trabalhos traduzem-se na reabilitação de estruturas colapsadas na sequência das intempéries do último Inverno, sendo que numa primeira fase “serão criadas condições para assegurar uma época balnear tranquila e a obra mais pesada será feita em Setembro”, revelou Pimenta Machado.
A Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários, no caso concreto do Rio Neiva, representa um investimento de 695 mil euros. Está prevista a valorização da margem do rio, através da recuperação dos habitats existentes (ripícola e outros), a contenção de margens com vulnerabilidade à erosão, a limpeza de margens com eliminação de infestantes e reforço da vegetação autóctone, a requalificação de espaços degradados e pela criação de percursos pedonais e cicláveis, incluindo a ponte pedonal sobre o rio Neiva.
Enquadrada na Requalificação de infraestruturas de apoio ao uso balnear, a Praia de Rio de Moinhos vai sofrer uma intervenção, com vista à criação de áreas de estacionamento e equipamento, colocação e recuperação de passadiços, requalificação de cordões dunares e condicionamento de acesso à praia. A obra tem um custo de 203 mil euros e está em fase de contratação. Intervenções semelhantes serão concretizadas também nas praias da Ramalha, em Apúlia, e de Cepães, em Marinhas, com investimentos de 95 mil euros e de 26 mil euros, respetivamente.
Em fase de contratação estão os Percursos de informação e sensibilização ambiental do Parque Natural Litoral Norte, num investimento de 237 mil euros.
No lote das intervenções já concluídas estão a Reestruturação e Consolidação dos Esporões da Restinga e de Ofir, cujo custo se elevou a 342 mil euros, a Requalificação Ambiental do Pinhal de Ofir, no montante de 632 mil euros, a Requalificação da Frente Ribeirinha de Esposende, que ascendeu a 1,18 milhões de euros, e os Percursos da Natureza no Parque Natural do Litoral Norte com o prolongamento do passadiço no estuário do Cávado, que orçou em 335 mil euros.
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