- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
01 – BALANCETE:
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - INFORMAÇÃO:
03 – ACTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º
11/2013, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2013 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:
04.01 – CÂMARA MUNICIPAL:
04.01.01 – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
DE RISCOS – ANO DE 2012 – PROPOSTA.
04.01.02 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS – ANO DE 2013 –
PROPOSTA.
04.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:
04.02.01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E
SEGURANÇA DA ÉPOCA BALNEAR 2013, NA PRAIA
DE CEPÃES DO CONCELHO DE ESPOSENDE – EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
04.02.02 – PRESTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE VÁRIAS
ACTIVIDADES INTEGRADAS NO PROGRAMA ECO
EMOTIONS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA ON2 – CENTRO DE
MAR – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO – PROPOSTA.
04.03 –
PROTOCOLOS:
04.03.01 – PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E AS
JUNTAS DE FREGUESIA PARA LIMPEZA DE PRAIAS E PINHAIS
– ANO DE 2013 – PROPOSTA.
05 –
URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS:
05.01 – OBRAS PARTICULARES:
05.01.01 – PROCESSO N.º 756/68 – AUTO GLOBO ESPOSENDE
DE PEREIRA E SANTOS, LDA – RUA VASCO DA GAMA – FREGUESIA DE ESPOSENDE –
PROPOSTA DE DESPEJO ADMINISTRATIVO.
06
– EDUCAÇÃO:
06.01
– ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO DE 2013
– PROPOSTA DE ALTERAÇÃO.
07 – COMÉRCIO E INDUSTRIA:
07.01
- HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO QUINTA DA MALAFAIA
– SITO NO LUGAR DA PEREIRA – FREGUESIA DE ANTAS – PEDIDO DE ALARGAMENTO EXCEPCIONAL
DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA NOITE DO DIA 18 PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2013 – RATIFICAÇÃO
DO DESPACHO.
08
– APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:
08.01
– FUTEBOL CLUBE DE MARINHAS – XXVI TORNEIO INTERNACIONAL DE FUTEBOL INFANTIL –
PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA.
09
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
