Câmara Municipal de Esposende suspende saída da Polis Litoral Norte
A
Câmara Municipal de Esposende decidiu suspender, até à realização da sessão de
Novembro da Assembleia Municipal, a decisão de abandonar a Sociedade Polis
Litoral Norte.
Tal
fica a dever-se ao facto de ter sido agendada uma reunião com a Ministra da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, com
vista à avaliação e discussão do futuro do programa Polis Litoral Norte, indo
assim de encontro ao que sempre foi a reivindicação do Município.
A
Câmara Municipal foi também informada de que a Sociedade Polis Litoral Norte
foi autorizada a apresentar candidaturas ao Programa Operacional de Valorização
do Território (POVT) para financiamento de algumas acções que se encontravam
suspensas.
Face
a estes desenvolvimentos, a Câmara Municipal entendeu suspender a decisão de
abandonar a Polis Litoral Norte, resolução que tinha sido aprovada pelo
executivo municipal, na reunião realizada no passado dia 13 de Setembro.
Tendo
em conta estes factos, o Presidente da Câmara Municipal propôs à Assembleia
Municipal a exclusão do assunto da ordem de trabalhos da sessão ordinária
realizada no passado dia 24, ficando a decisão suspensa até à realização da
sessão de Novembro daquele órgão.
Recorde-se
que na base da proposta de retirada do Município de Esposende da Polis Litoral
Norte e de venda da posição accionista na sociedade esteve o facto de o futuro
do programa se manter numa incógnita, após a suspensão determinada pela Ministra
da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, em Agosto de 2011.
Dado
que até passado dia 19 de Agosto, prazo dado pelo
Presidente da Câmara Municipal de Esposende ao Governo, através de ofício
dirigido à Ministra Assunção Cristas, em Julho deste ano, para clarificar o
futuro do programa, a situação se mantinha inalterável, a Autarquia deliberou
propôr à Assembleia Municipal a saída da Polis Litoral Norte.
Recorde-se que até ao momento, passados que estão
4 anos sobre o início do programa e a 6 meses do seu término, a taxa de
execução é somente de 15%, tendo sido executadas apenas três intervenções das
mais de 50 previstas.
Serviço
de Comunicação e Imagem da CME
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