Nota de imprensa da reunião do Conselho Nacional dos Verdes
O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje, dia 12 de dezembro, em Lisboa com dois pontos fundamentais em discussão: a Cimeira do Clima e as eleições para a Presidência da República.
Relativamente à Cimeira do Clima, o Conselho Nacional ecologista manifesta a sua grande preocupação e desagrado pelo acordo assinado, no qual as metas ficam muito aquém dos objetivos que seriam necessários para travar o aumento de 2ªC. Como tal, o Conselho Nacional dos Verdes junta-se à Marcha do Clima que irá decorrer hoje em Lisboa, no Marquês de Pombal. Os Verdes continuarão empenhados para que em Portugal e no Planeta se tomem as medidas mais eficientes para reduzir as emissões. Em Portugal, essas medidas passam, nomeadamente, por uma política proactiva de incentivo ao uso do transportes públicos e de fomento à ferrovia nacional, assim como as medidas necessárias de adaptação aos efeitos das alterações climáticas já sentidos, nomeadamente na orla costeira.
Parlamento aprova iniciativa dos Verdes de incentivo à produção alimentar local nas cantinas públicas
Foi hoje aprovado, na Assembleia da República, o Projeto de Lei dos Verdes que estabelece a exigência de utilização de produção alimentar local nas cantinas públicas. Esta iniciativa legislativa constitui um contributo muito significativo para a garantia de escoamento da produção nacional e para potenciar a agricultura familiar, biológica e localizada.
O Estado deve dar o exemplo das boas práticas nas compras públicas e incentivar, desta forma, uma maior soberania alimentar e uma menor dependência externa de bens alimentares, com claras vantagens ao nível económico, social e ambiental, designadamente através da ajuda à redinamização do mundo rural, da biodiversidade agrícola, do combate às alterações climáticas, por via da redução das necessidades de transporte de longo curso de bens alimentares, pela redução de desperdício alimentar, que também se manifesta nas fases da cadeia alimentar correspondentes ao transporte e à conservação de alimentos, entre outras questões.
A Deputada Heloísa Apolónia proferiu hoje na Assembleia da República a sua intervenção de encerramento no âmbito da discussão do programa do XXI Governo Constitucional e dirige-se a PSD e CDS sobre questões relacionadas com a legitimidade da governação: “Não têm legitimidade para exigir o que o povo português vos recusou! É ilegítima a vossa pretensão de querer Governar”. Sublinha os contributos do PEV para o programa do atual Governo, fruto das convergências encontradas com o PS, contributos de ordem económica, fiscal, social e ambiental, nomeadamente a garantia da não privatização da água, a proteção dos recursos hídricos, a reavaliação do Plano Nacional de Barragens, uma visão estratégica para os transportes, a necessidade de travar a eucaliptização, o combate às assimetrias regionais, entre outros. Termina afirmando que Os Verdes contribuirão para o chumbo da moção de rejeição apresentada por PSD/CDS.
Intervenção de encerramento
Programa do XXI Governo
Constitucional
Deputada Heloísa Apolónia
(PEV)
3 de dezembro de 2015
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Aquela invenção manhosa do «arco da governação», tendo
como propósito bipolarizar a realidade política portuguesa, entre o PS e o PSD,
com o CDS agregado onde lhe desse mais jeito, procurava gerar um enormíssimo
equívoco que consistia na deturpação das eleições legislativas, como se delas
não resultasse a eleição de 230 deputados, mas sim a eleição de um
Primeiro-Ministro. Tratava-se de uma expressão falsa e em tudo desrespeitadora
do parlamento português! Hoje, por determinação dos eleitores, que ditaram um
resultado eleitoral concreto, a vida política portuguesa centra-se onde é
justo, correto e democrático centrar-se, ou seja, na Assembleia da República.
Sem maiorias absolutas, que por norma se têm revelado
pouco dialogantes e muito autoritárias, houve uma predisposição responsável à
esquerda para encontrar convergências parlamentares com o PS, que pudessem
contribuir para criar uma resposta urgente, que gerasse uma mudança da situação
de um país vítima de uma política que nos estava a atar a um empobrecimento
estrutural, a uma estagnação económica prolongada, a uma destruição dos
serviços públicos e a uma gestão dos recursos ao serviço do grande poder
económico e financeiro. Essa mudança foi a verdadeira decisão dos eleitores
portugueses, que retiraram a maioria dos deputados ao PSD e ao CDS, que
propunham a continuidade, e que deram uma maioria de deputados às forças
políticas que se comprometeram justamente com essa mudança.
Intervenção de encerramento de "Os Verdes" - programa do Governo
Programa do Governo – Intervenção de
encerramento
Deputado José Luís ferreira – PEV
Assembleia da República
10 de novembro de 2015
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-ministro,
Senhores membros do Governo,
Senhores deputados,
A vida tem destas coisas, um Governo que generalizou a
precariedade, vive agora uma situação verdadeiramente precária. Um governo a
prazo, que os portugueses revogaram no passado dia 4 de outubro, apresenta-nos
um Programa repleto de pressupostos falsos e a partir de premissas erradas.
Logo no primeiro parágrafo, afirma-se:
“De uma forma clara, os Portugueses disseram que queriam
que o PSD e o CDS prosseguissem na sua missão e levassem adiante o seu
compromisso de trabalho nesta legislatura”. Sucede que os Portugueses não
disseram nada disso, não foram os Portugueses que disseram isso.
Quem quis que o PSD e o CDS continuassem as suas
desastrosas políticas foi o Presidente da República. Os Portugueses disseram
uma coisa completamente diferente.
Aquilo que os Portugueses disseram no dia 4 de outubro
foi:
Vamos eleger 230 deputados à Assembleia da Republica
criando uma nova correlação de forças no parlamento, de forma a impedir que o
PSD e o CDS continuem no Governo.
Vamos criar as condições para quebrar este ciclo de
políticas de direita, que destruíram a nossa capacidade produtiva, que aumentaram as desigualdades sociais, que alargaram o
fosso entre ricos e pobres, que agravaram as injustiças sociais e que colocaram
a generalidade dos portugueses, praticamente a pão e agua.
Foi isto que os portugueses disseram no dia 4 de outubro:
Não queremos continuar a ser vítimas das políticas do PSD e o CDS. É preciso
que agora se façam traduzir estes resultados eleitorais. É a democracia a
funcionar. Quer se goste, quer se não goste, são estas as regras da democracia
e com elas teremos de saber conviver.
Mas os portugueses, não só, condenaram de forma muito clara,
as políticas de austeridade e de empobrecimento prosseguidas pela coligação de
direita, como também expressaram uma firme vontade de mudança de políticas.
Seria, assim, irresponsável não atender a este novo
quadro parlamentar, como se não tivesse havido eleições e como se tudo se
mantivesse igual. Bem sabemos que os partidos que se comprometeram perante os
eleitores com as políticas de mudança assentam em propostas políticas
diferentes, têm programas eleitorais diferenciados e avançam de pontos de
partida também diferentes.
Ainda assim, face à emergência de pôr fim às políticas
de austeridade e procurando ir ao encontro da vontade dos portugueses, Os
Verdes envolveram-se com seriedade e responsabilidade na discussão de um
programa de Governo sustentado em políticas alternativas, capaz de quebrar o
ciclo de empobrecimento e de travão ao desenvolvimento ambiental, social e
económico do país.
Senhoras e senhores deputados,
Como se previa o Programa de Governo PSD/CDS, é
marcado essencialmente pela continuidade, disfarçada do “agora é que vai ser”. Em
bom rigor, o que o PSD e o CDS agora prometem é combater os resultados das
políticas que impuseram ao longo dos últimos quatro anos. De facto, olhando
para os cinco objetivos fundamentais sobre os quais assenta o Programa do
Governo, a novidade é apenas o descaramento.
Vejamos:
Andaram quatro anos a convidar ou a forçar os nossos
jovens a emigrar e prometem agora combater o “inverno demográfico”.
Andaram quatro anos a castigar as pessoas e a semear
pobreza e prometem agora valorizar as pessoas e combater a pobreza.
Andaram quatro anos a destruir o Estado Social e a
agravar as desigualdades sociais e agora prometem defender e revigorar o Estado
Social e combater as desigualdades socias.
Quatro anos a destruir as Micro, Pequenas e Médias
Empresas, a fomentar o desemprego, a diminuir os rendimentos das famílias e o
seu poder de compra e vêm agora prometer fortalecer a economia, a criação de
emprego, o aumento dos rendimentos das famílias e o seu poder de compra.
Quatro anos a encerrar e a fragilizar os serviços
públicos, para agora virem prometer a qualificação dos serviços públicos.
E são estes, os cinco objetivos do programa do
Governo, cuja única novidade é mesmo o descaramento. O mesmo programa que em
matérias fundamentais como a água, reafirma a intenção de continuar a
reestruturação do sector da agua, tornando-a mais apetecível para o negócio do
sector privado, constituindo, portanto, uma ameaça de privatização deste bem,
essencial à vida.
Ao nível da conservação da natureza, fica tudo igual,
continua o desinvestimento e a “nova organização” que foram os fatores que mais
prejudicaram a conservação e a proteção da natureza.
No combate às alterações climáticas continua a inação
em relação a um dos sectores que mais contribuem para a emissão de gases com
efeito estufa – os transportes. Neste sector a única preocupação do governo é
privatizar.
Não faltam por isso motivos para que Os Verdes, com
sentido de responsabilidade rejeitem este programa de Governo.
Para isso Os Verdes apresentaram, hoje, uma moção de
rejeição ao programa do Governo PSD/CDS, como forma de quebrar este ciclo de políticas
que tanto tem vindo a infernizar a vida dos portugueses.
Verdes apresentaram no Parlamento as 10 primeiras iniciativas legislativas a discutir no início desta legislatura
Os Verdes apresentaram hoje na Assembleia da República o seu primeiro pacote legislativo, um conjunto de 10 iniciativas legislativas sobre matérias que consideram prementes e urgentes para discussão no início desta XIII Legislatura, questões marcantes com as quais o país se confronta e que urge solucionar:
Projeto de Lei 11/XIII/1 - Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio – O PEV espera a aprovação deste Projeto de Lei que alarga as famílias com capacidade de adoção a casais do mesmo sexo, em benefício das crianças institucionalizadas e contribuindo, ainda, para eliminar descriminações em função da orientação sexual.
Projeto de Lei 12/XIII/1 - Redução de resíduos de embalagens – Com esta iniciativa, Os Verdes pretendem a regulação do mercado de embalagens no sentido de se evitar o desperdício que algumas delas representam, dando particular atenção ao nível da redução da sua produção, beneficiando o consumidor, quer ao nível financeiro, quer ambiental.
Amanhã, dia 18 de Setembro, os Candidatos de Os Verdes nas listas da CDU (PCP-PEV) às próximas eleições legislativas de 4 de Outubro, Mariana Silva e Antero Resende- participam como oradores em dois debates temáticos agendados no âmbito da iniciativa «Novos Paradigmas» da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP). Esta iniciativa realizar-se-á no auditório da FEUP e contará com representantes de outras forças políticas com assento parlamentar.
A primeira palavra do Partido Ecologista
os Verdes vai para o drama dos refugiados que procuram chegar à Europa. São
seres humanos, crianças, mulheres e homens, em busca de sobrevivência, que tudo
fazem para escapar à guerra, à fome, à morte. Ninguém pode ficar indiferente,
mas mais do que a não indiferença o que se pede é também pro-atividade no dever
de acolher e de integrar estes seres humanos. Nós que em Portugal sabemos bem o
que é sair do país em busca de futuro, temos obrigação de ser bastante
acolhedores. Mas é tempo também de que este drama que decorre da situação de
países como a Síria, a Líbia ou o Iraque nos desperte para a hipocrisia de
continuar a ver a responsabilidade da NATO, dos EUA e da União Europeia no
apadrinhamento do belicismo e no negócio das armas. E os Governos portugueses
sempre a apoiar! “Os Verdes” afirmam que a nossa responsabilidade passa também
pelo dever de cooperação e de apoio ao desenvolvimento àqueles países e àqueles
povos. Combater as causas é determinante para encontrar soluções a montante da
necessária resposta humanitária.
de medidas de prevenção de incêndios e ordenamento da Floresta Portuguesa
Segundo os dados provisórios divulgados ontem pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), nos primeiros sete meses deste ano já arderam 28781 ha de espaços florestais - a segunda maior área ardida do decénio, depois dos 68 mil em 2012, e a terceira desde 2005.
Trata-se de um dos períodos mais severos em termos de incêndios com o quinto maior número de ocorrências desde 2005. Em relação ao ano passado, o agravamento é muito expressivo: arderam mais 21206 ha (280%) do que o total queimado até esta altura.
Desemprego - Dados do INE não refletem a realidade
O PEV considera que a taxa de desemprego avançada hoje pelo INE, de 11,9%, relativa ao segundo trimestre deste ano, não reflete, de todo, a realidade que se vive no País.
Os números hoje divulgados pelo INE não têm em consideração os participantes em cursos profissionais a decorrer no Instituto de Emprego e Formação Profissional, que ficam fora das estatísticas, as mais de 300 mil pessoas que emigraram, os muitos desempregados que deixaram de receber qualquer subsídio e, por isso, deixaram de estar inscritos e de procurar emprego e, ainda, o fator da sazonalidade.
Nota de imprensa sobre a Lei que atribui médico de família
a todas as crianças
Foi ontem publicada a Lei 79/2015 que atribui médico de família a todas as crianças. O Governo tinha assumido o compromisso nesta legislatura de atribuir médico de família a todos os portugueses, mas não o cumpriu.
Os órgãos de comunicação social divulgam hoje a publicação da referida Lei mas, injustamente, não referem que a autoria é dos Verdes, cujo Grupo Parlamentar tomou a iniciativa de apresentar, discutir e levar a votação na Assembleia da República, uma iniciativa legislativa. Apesar do compromisso assumido, nem o Governo nem a maioria PSD/CDS tiveram a iniciativa de concretizar a proposta no Parlamento.
"Os Verdes" reuniram hoje em Lisboa o seu Conselho Nacional e aprovaram o "Manifesto Ecologista - A Alternativa Ecologista é na CDU" com os seus compromissos para as eleições legislativas de 2015. Após o Conselho Nacional, seguiu-se a apresentação pública do Manifesto e dos candidatos do PEV, nas listas da CDU, nos diversos distritos do país.
Sobre o Manifesto Ecologista, Os Verdes destacam as sete prioridades políticas de intervenção, a aprofundar na próxima legislatura:
1. Renegociar dívida - Pôr fim à austeridade e promover justiça social
2. Promover uma economia sustentável - Desenvolver o país, combater o despovoamento e a emigração forçada
3. Promover o emprego - Garantir os direitos e a qualidade de vida
4. Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado - Fator de igualdade, de bem-estar e de desenvolvimento
5. Alterações climáticas - Combate e adaptação e eficiência energética
6. Defender os recursos naturais - Salvaguardar a biodiversidade e os direitos dos animais
7. Defesa da nossa soberania - Defesa da democracia, da justiça, dos direitos, liberdades e garantias
Quanto aos candidatos do PEV, integrados nas listas da CDU, Os Verdes destacam a cabeça de lista em Portalegre, Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV, assim como os que integram a lista pelo círculo eleitoral de Lisboa - José Luís Ferreira (em 4ºlugar) e Francisco Madeira Lopes - e pelo círculo eleitoral de Setúbal - Heloísa Apolónia (em 3ºlugar) e Fernanda Pésinho.
O Partido Ecologista "Os Verdes"
Legislativas 2015
Manifesto
Ecologista
A
Alternativa Ecologista é na CDU
As
pessoas já não aguentam
É
preciso pôr fim ao empobrecimento do país e dos portugueses
Os Verdes apresentam Manifesto Eleitoral e divulgam lista de candidatos
O Partido Ecologista Os Verdes reúne o seu Conselho Nacional no próximo dia 4 de julho, sábado, em Lisboa, onde irá debater a situação política nacional. Os dirigentes do PEV irão, ainda, debater e aprovar o Manifesto Eleitoral do partido para as Eleições Legislativas de 2015.
Para dar a conhecer as conclusões da reunião do Conselho Nacional e apresentar publicamente o Manifesto Eleitoral do PEV, Os Verdes promovem, no mesmo dia, no período da tarde, um ato público, a realizar no Jardim das Francesinhas. Esta iniciativa servirá ainda para divulgar os candidatos do PEV, que integram as listas da CDU.
Eleições legislativas de 2015
Ato público de apresentação do Manifesto Eleitoral do PEV e dos candidatos Ecologistas que integram as listas da CDU
4 de julho – sábado – 17.00h Jardim das Francesinhas - Lisboa (Calçada da Estrela, junto ao ISEG e à sede do PEV)
17 de Junho - Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação
É urgente a inversão das políticas atuais
No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se assinala hoje, o Partido Ecologista Os Verdes manifesta a sua profunda preocupação com o alastramento da desertificação em Portugal, nomeadamente nas regiões interiores e sobretudo a sul do país.
Deputado do PEV com iniciativas em Braga e no Porto
O Deputado ecologista José Luís Ferreira desloca-se a Braga e ao Porto nos próximos dias 17 e 18 de Maio, domingo e segunda-feira, para participação num conjunto de iniciativas, de acordo com o programa que se segue:
17 de Maio, Domingo - Braga
15.00h - Reúne o Coletivo Regional de Braga com vista a preparação da XIIIª Convenção do PEV
18 de Maio, Segunda-feira – Porto
13.30h – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte sobre a concessão das Pousadas da Juventude e outros assuntos
15.00h - Reunião com a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, sobre questões culturais
17.00h - Reunião do Coletivo do Porto com vista a preparação da XIIIª Convenção do PEV
(as reuniões de dia 18/05 realizam-se na sede do PEV, no Porto - Rua Passos Manuel, 71, Sobreloja direita)
Senhor Primeiro Ministro e demais
membros do Governo,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça e Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Senhoras e Senhores Deputados,
Estimadas e estimados convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Se o 25 de Abril foi, nas palavras de
Sophia de Mello Breyner, «Como casa limpa / como chão varrido / como porta
aberta», poderemos nós admitir que se impregnem nódoas, manchas de sujidade
sobre a democracia que os capitães de Abril e o povo conquistaram para
Portugal?
