No próximo ano
letivo, o Município de Esposende vai investir cerca de 59 mil euros em
transporte social, comparticipando as deslocações de jovens portadores de deficiência,
residentes no concelho, no percurso entre o domicílio e as instituições com
respostas sociais que frequentam.
A medida, aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade, abrange 18 jovens, e garante o transporte entre o próximo dia 1 de setembro e 15 de agosto de 2025.
Este serviço é assegurado pela Delegação de Marinhas da Cruz Vermelha Portuguesa, que se compromete também, sem quaisquer encargos adicionais, a apoiar na emergência todas as iniciativas de cariz social promovidas pela Câmara Municipal, pela Rede Social de Esposende ou eventualmente pela Instituição/Estabelecimento de Ensino que acolhe estes jovens.
De acordo com o protocolo estabelecido com o Município, a instituição assume ainda o transporte de novos utilizadores no decurso do ano letivo, desde que tal não implique o transporte para fora da área geográfica do concelho e sempre que esteja aprovada a comparticipação a ser assegurada pelo respetivo agregado familiar. Com efeito, as famílias também comparticipam nos custos com o transporte, na medida das suas possibilidades e mediante análise socioeconómica ao agregado familiar pelo Serviço da Ação Social do Município.
Esta medida enquadra-se nas políticas de reforço da solidariedade e coesão social do Município e encontra-se alinhada com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, particularmente no que concerne a Reduzir as Desigualdades (ODS 10) e Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade (ODS 17).
Ao comparticipar nas despesas de transporte dos jovens portadores de deficiência, a Câmara Municipal contribui para tornar mais fácil a conciliação entre a vida familiar e profissional dos agregados familiares com pessoas dependentes na mobilidade, potenciando, deste modo, a igualdade de oportunidades dos cidadãos à acessibilidade.
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