quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Município de Esposende

Município de Esposende aumenta em 25% transferências para as Juntas de Freguesia 
O Município de Esposende vai aumentar em quase 100 mil euros o montante a transferir, este ano, para as Juntas de Freguesia do concelho, traduzindo um acréscimo de 25%. Em causa está um investimento global de 323 405 euros.


O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, realça a importância deste reforço no apoio financeiro às Juntas de Freguesia, atendendo aos escassos recursos destas autarquias e às competências que lhes estão atribuídas. O Autarca sublinha que se trata de “um aumento significativo relativamente ao montante atribuído em anos anteriores, o que denota que o Município está atento e é sensível à limitada capacidade financeira das Juntas de Freguesia”. Benjamim Pereira refere ainda que “esta medida, num contexto de restrições orçamentais, representa um esforço adicional por parte da Câmara Municipal”.


Este reforço de verbas foi formalizado na última reunião do executivo, com a aprovação dos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a celebrar com a União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, União das Freguesias de Apúlia e Fão, União das Freguesias de Belinho e Mar, União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, e Juntas de Freguesia de Antas, Forjães, Vila Chã e Gemeses. Estes acordos contemplam, assim, a delegação de competências do Município nas Juntas de Freguesia para a execução daquelas tarefas.

Tal como sucedeu no ano transato, o montante a transferir para cada Junta de Freguesia foi definido com base no cálculo da área urbana e rural de cada localidade, tendo em conta a necessária regularidade de limpeza dos espaços. Esta fórmula garante todo o rigor e justiça na atribuição da comparticipação financeira a cada Junta.

O Serviço de Comunicação e Imagem da CME