Município de Esposende aumenta em 25%
transferências para as Juntas de Freguesia
O Município de Esposende vai aumentar em quase 100 mil
euros o montante a transferir, este ano, para as Juntas de Freguesia do
concelho, traduzindo um acréscimo de 25%. Em causa está um investimento global de
323 405 euros.
O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira,
realça a importância deste reforço no apoio financeiro às Juntas de Freguesia,
atendendo aos escassos recursos destas autarquias e às competências que lhes
estão atribuídas. O Autarca sublinha que se trata de “um aumento significativo
relativamente ao montante atribuído em anos anteriores, o que denota que o
Município está atento e é sensível à limitada capacidade financeira das Juntas
de Freguesia”. Benjamim Pereira refere ainda que “esta medida, num contexto de
restrições orçamentais, representa um esforço adicional por parte da Câmara
Municipal”.
Este reforço de verbas foi formalizado na última reunião
do executivo, com a aprovação dos acordos de execução para a limpeza de vias e
espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a celebrar com a União das Freguesias
de Esposende, Marinhas e Gandra, União das Freguesias de Apúlia e Fão, União
das Freguesias de Belinho e Mar, União das Freguesias de Palmeira de Faro e
Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, e Juntas de Freguesia de
Antas, Forjães, Vila Chã e Gemeses. Estes acordos contemplam, assim, a
delegação de competências do Município nas Juntas de Freguesia para a execução
daquelas tarefas.
Tal como sucedeu no ano transato, o montante a transferir
para cada Junta de Freguesia foi definido com base no cálculo da área urbana e
rural de cada localidade, tendo em conta a necessária regularidade de limpeza
dos espaços. Esta fórmula garante todo o rigor e justiça na atribuição da
comparticipação financeira a cada Junta.
O Serviço de Comunicação e Imagem da
CME