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Moeda «Rotary» |
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| Moeda «Fundação Calouste Gulbenkian. Arte. Beneficência. Ciência. Educação» |
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Moeda «Rotary» |
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| Moeda «Fundação Calouste Gulbenkian. Arte. Beneficência. Ciência. Educação» |
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, visitou várias zonas costeiras do concelho afetadas pelas recentes intempéries, numa deslocação acompanhada por técnicos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, com o objetivo de avaliar os estragos e definir soluções de intervenção, tendo em vista salvaguardar as condições de segurança e preparar a aproximação da época balnear.
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas de Coleção para 2026, a cunhar e a comercializar 11 moedas de coleção.
Portaria n.º 108/2026/1
de 9 de março
Nos termos do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2026, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), é autorizada a cunhar 11 moedas de coleção comemorativas de diversos eventos ou efemérides.
No ano em que se comemora o 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa aprovada em 1976, justifica-se celebrar, através da emissão de uma moeda de coleção, a lei fundamental do Estado de Direito Democrático Português.
Decreto do Presidente da República n.º 67/2026
de 10 de março
O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas decreta, sob proposta do Governo, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º e do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.