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Esposende Ambiente vai avançar com um projeto-piloto de saneamento móvel para
servir os locais que, no concelho, ainda não dispõem de rede fixa de recolha de
águas residuais.
Sempre que solicitado, a empresa municipal tem disponibilizado um serviço de recolha através de redes móveis, despejo de fossa, aplicando o tarifário em vigor para a prestação desse serviço. Porém, e não obstante a garantia de 100% de cobertura territorial na recolha de águas residuais, a Esposende Ambiente, cumprindo as regras ambientais e de segurança, vai implementar um projeto-piloto que permitirá aos utilizadores do serviço de limpeza de fossas sépticas usufruir das mesmas condições tarifárias aplicáveis ao serviço de saneamento prestado através de redes fixas, sem qualquer encargo adicional, para uma frequência de despejo da fossa considerado adequado.
Os munícipes que não tenham redes fixas disponíveis poderão, assim, optar pela contratação do serviço de saneamento por meios móveis, com a aplicação de uma estrutura de faturação regular mensal semelhante à aplicada aos utilizadores servidos por rede fixa. O valor de faturação incidirá sobre 90% do consumo de água e o cliente poderá usufruir durante um ano, e sem custos adicionais, de um serviço de recolha correspondente a quatro serviços de limpeza e despejo de fossas sépticas.
O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, realça a importância desta medida, pois, para além de promover melhores práticas, considera que eventuais custos que possam resultar da necessidade de alterar procedimentos consonantes com os níveis almejados de qualidade do serviço, serão superados pelos benefícios decorrentes de uma maior eficiência, uniformidade, salvaguarda ambiental e de saúde pública, bem como uma maior qualidade do serviço prestado. Esclarece, também, que numa primeira fase desta estratégia, o projeto-piloto será implementado nas freguesias de Forjães, Vila Chã e Gemeses, sendo objeto de uma avaliação trimestral, e, posteriormente, será alargado a todo o concelho. Por esta via, o Município, através da Esposende Ambiente, está a contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere aos ODS 6 – Água Potável e Saneamento,11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.
Benjamim Pereira refere que, “atualmente, todo o território concelhio é servido por rede pública de abastecimento de água e conta com um serviço eficiente de recolha de resíduos”. Acrescenta que “no que se refere à recolha de águas residuais por redes fixas ainda não é possível alcançar os mesmos patamares”, assegurando, no entanto, que “existe um esforço, por parte do Município e da Esposende Ambiente, para alcançar esse objetivo, estando, neste momento, a ser concluídos diversos projetos de execução para serem lançados os respetivos processos de empreitada”.
O autarca lembra que “nos últimos anos tem sido desenvolvido um grande esforço financeiro no alargamento das redes de saneamento básico, canalizando vários milhões de euros dos orçamentos municipais para colmatar esta necessidade que, há muitos anos, não é contemplada com programas de financiamento estatal ou comunitário”. A cobertura atual da rede de saneamento está na ordem dos 85% dos potenciais clientes, que corresponde comprimento total de coletores (km) 170,00.
O Presidente do Conselho de Administração da Esposende Ambiente, Paulo Marques, esclarece que a prestação dos serviços de saneamento por meios móveis realiza-se após a formalização do pedido e a celebração de um contrato com a Esposende Ambiente, sendo que os utilizadores domésticos e não-domésticos poderão solicitar a adesão a este serviço, através dos seguintes contactos: geral@esposendeambiente.pt, 253 969 380 ou no serviço de atendimento ao público, na sede da Esposende Ambiente. Mais informações sobre o assunto poderão ser obtidas em www.esposendeambiente.pt.
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