Município de Esposende celebra
contrato interadministrativo
com a Agência Portuguesa do Ambiente
O Município
de Esposende e APA – Agência Portuguesa do Ambiente, assinaram um contrato
interadministrativo com vista à apresentação de uma candidatura a fundos
comunitários, através do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos, no âmbito do Eixo Prioritário 2 “Promover a
adaptação às Alterações Climáticas e a Prevenção e Gestão de Riscos”.
A intervenção
em causa - “Ações materiais de proteção do litoral entre Rio de Moinhos e
Antas” - tem um custo estimado de 2,2 milhões de euros, sendo que a APA
custeará até ao montante de 50 mil euros e o Município de Esposende financiará
na ordem dos 250 mil euros. Prevê-se, logo que a candidatura seja aprovada, o
lançamento de concurso e o início dos trabalhos, a ocorrer previsivelmente até
ao final do primeiro semestre de 2019.
Com a
execução desta intervenção estará a promover-se a minimização dos riscos de
erosão costeira que se faz sentir nesse troço do litoral, envolvendo a
instalação de uma estrutura de defesa ativa na zona de Belinho, no troço onde se
verifica a ocorrência dos maiores riscos de galgamento. A par dessa componente,
realizar-se-á também a colocação de uma estrutura barreira que permitirá um
mais adequado ordenamento do território, permitindo, dessa forma, a minimização
do pisoteio desregrado e, assim, a recuperação do próprio sistema dunar. Esta
estrutura percorre cerca de 6Km entre Rio de Moinhos e Antas e representará a
última fase da Ecovia do Litoral na zona norte do concelho.
De facto,
com a execução desta ligação entre Rio de Moinhos (Marinhas) e Antas, ficará praticamente
concluída a totalidade do percurso ao longo de todo o litoral do concelho de
Esposende, com exceção dos percursos de Cedovém (Apúlia) e do Parque da Cidade
de Esposende, cujos projetos se encontram em elaboração.
Concluídos,
estão os troços da Avenida Marginal de Esposende e da Marginal de Fão, Marginal
de Esposende-Cepães, Cepães-Rio de Moinhos e o percurso da margem esquerda do
Estuário do Rio Neiva, em Antas, freguesia onde está ainda em execução a
construção da Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Neiva, encontrando-se também
a decorrer a empreitada do troço Fão-Apúlia. Simultaneamente, está a ser
elaborado um projeto para a construção de uma ponte pedonal e ciclável sobre o
rio Cávado, que estabelecerá a ligação entre as duas margens.
Além da Ecovia do Litoral, e ainda no plano da mobilidade suave,
Esposende integra também a Ecovia do Cávado Homem que ligará Esposende a
Terras de Bouro, estando em execução o troço Fão-Fonte Boa.
“Tanto a
Ecovia do Litoral Norte como a Ecovia do Cávado Homem constituem ativos da
maior relevância para o Município, nomeadamente ao nível do ordenamento, da
proteção ativa do litoral e das margens do rio e, naturalmente, também ao nível
turístico”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, para
quem “a qualidade de vida de um território também passa pela criação de
infraestruturas desta natureza”.
Benjamim
Pereira refere que o contrato interadministrativo celebrado com a APA constitui
“um passo muito importante para a concretização de estratégias de proteção
costeira e de revitalização de todo o espaço natural, em simultâneo permitindo
a conclusão do troço que faltava no percurso da Ecovia que atravessa o
concelho”. O projeto deste troço foi elaborado no âmbito do Programa Polis
Litoral Norte, tendo sofrido reajustes por via desta candidatura.
