A Gestão de Orla Costeira reúne, hoje e amanhã, no Hotel Ofir, em Fão, um conjunto de especialistas num Seminário Internacional, organizado pelo Município de Esposende, em colaboração com a empresa municipal Esposende Ambiente, o Núcleo Regional do Norte da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos e a Sociedade Polis Litoral Norte e que conta com cerca de três centenas e meia de participantes.
Investigadores, cientistas e entidades, portugueses e estrangeiros, de reconhecido mérito na temática da erosão costeira estão presentes para partilhar os seus conhecimentos neste evento, que pretende apresentar e discutir técnicas atuais e inovadoras de monitorização, conservação e proteção costeira, bem como ilustrar a sua importância nos processos de planeamento e gestão da zona costeira nas dimensões ambiental, social, económica e cultural. A expetativa é que sejam colhidos contributos que permitam dar passos objetivos no sentido de melhor se definirem políticas e estratégias eficientes para a zona costeira, melhorando a gestão do litoral e o combate à erosão costeira no contexto da agenda técnica e política nacional.
Coube ao Presidente da Câmara Municipal de Esposende a abertura da sessão. Benjamim Pereira deu as boas vindas aos participantes, fez uma breve apresentação do concelho, destacando as suas potencialidades e a forte componente turística e salientando o significativo desenvolvimento que o Município sofreu nos últimos anos, que lhe permite, por exemplo, apresentar invejáveis taxas de cobertura da rede de água de 100% e de saneamento na ordem dos 85%. O Autarca expressou a sua satisfação pela recente atribuição do Selo de Qualidade da Água 2014 e Qualidade de Serviço da Esposende Ambiente pela ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
Em jeito de enquadramento do Seminário, Benjamim Pereira lembrou os danos causados pelas intempéries do último Inverno no litoral concelhio, com particular enfoque na Praia de Ofir, referindo que a iniciativa pretende trazer esta temática para a ordem do dia, no sentido de discutir e recolher eventuais contributos que possam ser úteis à gestão deste território. Reconhecendo a controvérsia relativamente às Torres de Ofir, o Autarca deixou algumas questões para reflexão, nomeadamente se a demolição deverá ser equacionada na atual conjuntura económico-financeira, tendo em conta que tal implicaria “muitos milhões de euros”, incluindo a indemnização dos proprietários.
A propósito das intervenções que estão a ser efetuadas no âmbito do Programa Polis Litoral Norte no litoral esposendense, Benjamim Pereira disse que as praias do concelho constituem “um espaço laboratorial, experimental”, apontando, a título de exemplo, a Praia de S. Bartolomeu do Mar, onde está em curso uma intervenção de defesa/consolidação da linha de costa, estando a ser reavaliado o projeto de intervenção na Praia de Pedrinhas/Cedovém, em Apúlia, estando ainda previstas intervenções na Barra de Esposende e Restinga de Ofir. O Autarca reconheceu que “é muito difícil defender o território num concelho como o de Esposende”, pelo que manifestou a expetativa de que este Seminário possa contribuir para apontar caminhos para o futuro. Socorrendo-se de duas citações, Benjamim Pereira notou que os fenómenos da erosão vão acentuar-se no futuro e que os custos da inação serão muito superiores ao da ação, pelo que considerou primordial perceber, por exemplo, qual o impacto da extração ou não extração de areias do rio, das barragens e das obras portuárias. “Urge definir rapidamente uma estratégia”, vincou, saudando a criação por parte do Governo de um grupo de trabalho para avaliar o fenómeno da erosão costeira. Terminou a sua intervenção, com agradecimentos aos oradores, fazendo votos de que os trabalhos sejam profícuos.
A Vice-Presidente da Agência Portuguesa de Energia (APA), Manuela Matos notou que 25% do território está afetado pela erosão costeira, cerca de 232 km têm tendência erosiva ou já têm erosão confirmada e há um risco potencial de perda de 67% de território na orla costeira portuguesa. Esta responsável referiu que têm sido feitos grandes investimentos no litoral nos últimos anos e, por outro lado, têm sido criados instrumentos de gestão territorial para ordenar a utilização do território. Reconhecendo a dificuldade de gestão de um território tutelado por diversos organismos, Manuel Matos apontou a Lei de Bases do Território, recentemente, aprovada, como uma mais valia, na medida em que vai facilitar essa gestão. Deu nota também de que, face aos temporais do último Inverno, foi possível criar financiamento específico para os Municípios mais afetados poderem executar intervenções de defesa da linha de costa, no montante global de 15,8 milhões, e adiantou que o próximo quadro comunitário de apoio vai dispor de uma “verba significativa” para investimentos no litoral.
Em representação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), esteve presente o Vice- Presidente, João Pinho, que saudou o Município pela realização desta iniciativa, considerando “muito oportuno” o debate da gestão da orla costeira, onde o ICNF também tem jurisdição. João Pinho centrou a sua intervenção em dois aspetos, nomeadamente o tempo e o espaço. Considerou que, não obstante os problemas de emergência no litoral, deverá persistir a lógica da intervenção de médio e longo prazo, tendo por base a experiência do passado. Defendeu a necessidade de não perder de vista a abrangência da faixa litoral, quer no âmbito da plataforma continental, quer ao nível das bacias hidrográficas.
Por seu lado, o Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, fez um breve enquadramento do organismo que dirige de há um ano a esta parte, socorrendo-se de dados concretos para dizer que está a ser desenvolvido um importante e significativo trabalho no sentido da qualificação e valorização da zona costeira. Pimenta Machado deu nota de que estão em curso no âmbito do Programa Polis Litoral Norte 6 empreitadas, 4 das quais no concelho de Esposende, e que se perspetivam para breve mais 16 novas empreitadas, que se encontram em fase final de contratação. Em causa estão investimentos na ordem dos 20 milhões de euros, referiu este responsável, clarificando que grande parte dos projetos se destinam a tratar questões de risco e de erosão costeira. Sublinhou ainda que mais de 70% do primitivo Plano Estratégico da Polis Litoral Norte está cumprido e saudou a colaboração dos Municípios da Sociedade, nomeadamente, Esposende, Viana do Castelo e Caminha.
O Presidente do Núcleo Regional do Norte da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), Francisco Taveira Pinto, encerrou as intervenções da sessão de abertura, saudando o Município pela organização do evento, atendendo à pertinência da temática da gestão da orla costeira, onde a erosão está no topo das preocupações. Francisco Taveira Pinto referiu que a zona costeira portuguesa tem assistido a fenómenos extremos, considerando que não é possível gerir sem ter conhecimentos técnicos e científicos relativamente a estes aspetos. Defendeu, por isso, uma perspetiva continuada no tempo e uma gestão integrada e efetiva no litoral e reconheceu que Portugal tem muito a aprender com outros países, realçando assim os contributos que serão prestados no segundo dia de trabalhos deste Seminário por investigadores estrangeiros de Espanha e de França.
Ainda no período da manhã, decorreu a apresentação do “Programa POLIS Litoral Norte – Planos, Projetos e Empreitadas”, pelo Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado. Da parte da tarde, vão abordar-se as “Potencialidades e desafios das zonas costeiras”, um debate moderado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa. Francisco Taveira Pinto, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto vai fazer o “Enquadramento da Erosão Costeira em Portugal”, António Sanches do Valle, da WW Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas, S.A, abordará os “Problemas de Erosão Costeira da costa ocidental portuguesa. Causas e (in)decisões”, José da Silva Pinho, da Universidade do Minho, debruçar-se-á sobre a “Erosão Costeira: Monitorização e modelação” e Teresa Gamito, Consultora em Desenvolvimento Sustentável e Estratégico do Território, abordará a temática “Conhecer bem para gerir melhor”. Para as 16h30 está agendada nova sessão, subordinada ao tema “A perspetiva das entidades locais”, que terá como moderador Benjamim Pereira, Presidente do Município de Esposende, e como intervenientes Pimenta Machado, Diretor da Administração da Região Hidrográfica do Norte, Rogério Rodrigues, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Comandante Pato Risso, Capitão do Porto de Viana do Castelo e Augusto Silva, Presidente da Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende.
