Comissão Europeia aprova Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética de Esposende

Comissão Europeia aprova Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética de Esposende

O Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética de Esposende foi aprovado pela Comissão Europeia.

É com grande satisfação que, após um complexo processo de análise e verificação, o Município de Esposende vê aprovado o documento estratégico que traduz o compromisso político assumido em 2010, em acções e projectos concretos, para alcançar resultados ambiciosos na área da energia.

Com efeito, em Fevereiro de 2010, Esposende aderiu formalmente ao Pacto de Autarcas, comprometendo-se a definir a estratégia e as acções a implementar com vista a reduzir, em pelo menos 20% e até 2020, as emissões de CO2 na área do Município, bem como a aumentar em 20% a eficiência energética e a utilização de fontes de energia renováveis. Estes valores foram definidos pela União Europeia, e até à data, o Pacto dos Autarcas conta já com 73 concelhos portugueses subscritores.

Tendo por base a inventariação das emissões de gases com efeito de estufa e os consumos energéticos relativos a um ano de referência, foi elaborado o Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética de Esposende, documento estratégico aprovado em reunião de Câmara, que preconiza a implementação de um conjunto de medidas que contribuirão para a progressiva redução das emissões de CO2 e, consequentemente, para a melhoria do desempenho energético-ambiental do concelho.

Este Plano, cujo acompanhamento sob o ponto de vista operacional cabe à empresa municipal Esposende Ambiente, para além de integrar uma breve caracterização do território esposendense, apresenta também um diagnóstico dos consumos energéticos, nomeadamente de energia eléctrica, combustíveis fósseis (gasóleo e gasolina), gás natural e energias renováveis, relativos ao ano de 2008. Com base nesta análise, foi então definido um conjunto de ações/medidas com vista à progressiva redução das emissões de CO2 e, consequentemente, à melhoria do desempenho energético-ambiental do concelho.

As acções previstas até 2020 abrangem áreas tão distintas como o sector dos edifícios e equipamentos municipais e terciários, o sector residencial, a iluminação pública municipal, os transportes, a reabilitação urbana e as novas urbanizações, e a eficiência energética, bem como a formação, educação e a sensibilização ambiental, entre outras.

Refira-se que todos os Planos de Acção submetidos pelos municípios signatários são analisados cuidadosamente pelo Centro de Investigação da Comissão Europeia. Numa primeira fase é efectuada a verificação do cumprimento dos critérios essenciais que constituem as bases do compromisso assumido no âmbito do Pacto de Autarcas. Após essa primeira validação, o conteúdo do documento é analisado ao pormenor e todos os parâmetros e critérios específicos são verificados.

A validação do Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética de Esposende por Bruxelas constitui, pois, um passo importantíssimo na concretização dos objectivos traçados pelo Município em contexto do Pacto de Autarcas, vindo a reforçar a convicção num compromisso energético em prol do desenvolvimento sustentável de Esposende.

Serviço de Comunicação e Imagem da CME