"Um Habitat também é uma Casa para Viver"

Espero que, apesar de todas as más notícias que aqui vou enumerar, consiga transparecer a minha esperança num futuro melhor, não fosse eu um jovem. É comummente compreendido o habitat como o local específico onde um organismo vive e encontra as condições necessárias para sua sobrevivência, crescimento e reprodução. 

 Impõe-se, então, perguntar se hoje o habitat da maior parte da população mundial, as cidades (55% da população mundial reside em cidades), possui essas ditas condições.  Em 1978, a ONU estabeleceu o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) de forma a promover cidades mais sustentáveis e trabalhar em prol do desenvolvimento urbano social, económico e ambientalmente sustentável, com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todes.

 

Para tal, tanto os habitats naturais como os semi-naturais têm um papel importante no planeamento destes espaços urbanos, e a forma como os planeamos definem a forma como vivemos neles.

A pergunta que nos cabe fazer, hoje em dia, é o que foi feito até agora e se sentimos que efectivamente as cidades estão hoje mais resilientes e conseguem atender às necessidades das populações do presente, sem comprometer as necessidades futuras.

 
Infelizmente, respondo que é alarmante o quão pouco se fez, a título de exemplo, os portugueses gastam cerca de 8h semanais em deslocações durante a semana, sendo os que mais utilizam o automóvel para ir trabalhar (77% contra 66% da média europeia). Ao contrário do que muitos querem fazer crer, esta não é uma opção individual e quem não utiliza o automóvel não é, necessariamente, mais ecológico ou tem uma “pegada ambiental” mais reduzida.

Muitos trabalhadores não têm outra opção e isto é o resultado de décadas de desinvestimento em transportes públicos e de um planeamento urbano estritamente desenhado para acomodar o carro. Basta andar, por exemplo, pelas ruas estreitas de Faria Guimarães, no Porto, onde os autocarros têm dificuldade em fazer as curvas mais apertadas, ou passar na Ponte da Arrábida às 8h30 para perceber o que atrás enuncio. É sabido o quanto transformar a mobilidade urbana conseguiria reduzir a sinistralidade rodoviária (Portugal é o país europeu com mais mortes na estrada) e a emissão de gases poluentes (cerca de um quarto deve-se ao transporte de pessoas e bens).

Também é sabido a abertura da população portuguesa para inverter esta tendência como demonstra o estudo do Observatório Europeu da Mobilidade que conclui que 77% dos portugueses usaria menos o carro, caso os investimentos necessários à mobilidade fossem realizados, e 66% consideram que os investimentos públicos em soluções de transporte intermodal são, actualmente, insuficientes.

 
Para tal, contribuem o Governo Central e Autarquias e importa lembrar que medidas direcionadas apenas para a compra de carros elétricos não são suficientes uma vez que uma fila de carros será sempre uma fila de carros. Urge implementar uma estratégia conjunta e não uma ou outra medida puéril como o colocar de trotinetes eléctricas pela cidade (tal foi demonstrado pelo mais recente cancelamento dos contratos de empresas de trotinetes em Madrid, uma vez que se registou o aumentou da sinistralidade e do estacionamento indevido destes veículos).

Cabe à população exigir, na rua e no voto, estas medidas e outras que concorrem para um Habitat mais saudável, como se verificou no passado dia 28 de setembro na manifestação “Casa para Viver” onde se exigiu o aumento do parque habitacional público considerando que possuímos apenas 2% do parque habitacional público - contra 30% da média europeia - e as maiores taxas de esforço da Europa referem-se a cidades portuguesas.

A criação de bairros com salas de estudo, o desenvolvimento de hortas comunitárias, a organização de festivais de artes ou a promoção de iniciativas contra o isolamento dos mais idosos são medidas que podemos reivindicar localmente. No entanto, importa não esquecer que ainda hoje no distrito do Porto, de Braga ou de Bragança existem aldeias sem saneamento, pessoas sem acesso a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar tal como o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa enuncia.

No dia Mundial do Habitat a Ecolojovem e Os Verdes reforçam a urgência de se desenvolverem políticas de ordenamento e de urbanismo sustentável essenciais à promoção da qualidade de vida.

 

Gonçalo Vaz

Membro da Ecolojovem Os Verdes, integra o Colectivo do Porto do PEV

 

7 de outubro de 2024