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quinta-feira, 6 de abril de 2023

Plano Operacional Municipal (POM)

 


Definida estratégia de proteção

do território aos incêndios rurais

A Comissão Municipal de Gestão Integrada de Incêndios Rurais de Esposende aprovou, por unanimidade, o Plano Operacional Municipal (POM) para o ano 2023, bem como alteração ao regimento de funcionamento da Comissão, estando assim apta a integrar o Sistema Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Este Plano Operacional traduz o esforço conjunto das várias entidades envolvidas, no sentido de agilizar os procedimentos de atuação e a mobilização de recursos, assim como, clarificar o papel e a responsabilidade de cada entidade interveniente, tendo como objetivo comum a proteção do território aos incêndios rurais.

São igualmente objetivos principais a avaliação da vulnerabilidade do território e a prevenção de incêndios rurais, assim como a otimização dos meios e dispositivos operacionais existentes de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI).

A execução do POM visa otimizar as ações de vigilância, primeira intervenção, combate, rescaldo, e vigilância pós-incêndio, ambicionando uma resposta rápida, eficaz e coordenada face a eventuais ocorrências. Pretende-se garantir a segurança de pessoas e bens e proteger o património natural existente.

Nesta medida, o Município de Esposende alerta, ainda, para a necessidade de os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com edificações, procederem à limpeza de matos e vegetação numa faixa de 50 metros.

Considerando que a defesa da floresta deverá ser um objetivo de todos, esta estratégia enquadra-se no cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, nomeadamente no que concerne ao ODS 13 – Ação Climática, ao ODS 15 – Proteger a Vida Terrestre e ao ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.

Serviço de Comunicação e Imagem

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