Declarada Situação de Alerta Municipal em Esposende

 Declarada Situação de Alerta Municipal em Esposende 

Na sequência da derrocada de terras em Palmeira de Faro, ocorrida na madrugada do dia 23 de novembro, e nos termos do disposto da Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n.º 80/2015 de 3 de agosto), o Presidente da Câmara Municipal de Esposende declarou Situação de Alerta de âmbito municipal. 

A medida tem efeitos a partir das 20h00 de hoje, dia 24 de novembro, na zona afetada pelo incidente, que corresponde à Rua Artur Barros Lima, entre os lotes 6 e o 14, em Palmeira de Faro.

Esta situação implica a interdição à zona afetada, e, consequentemente, o realojamento dos moradores da área afetada pela ocorrência, num total de 8 famílias, correspondentes a outras tantas moradias. Neste contexto, o Município diligenciou já o realojamento destas pessoas, sendo que duas famílias, num total de 14 membros (7 adultos e 7 crianças) ficarão instaladas em alojamentos providenciados pelo Município e as restantes seis famílias (10 adultos e 4 crianças), ficarão alojadas em casa de familiares e/ou amigos.

Decorrente da Situação de Alerta Municipal, e no sentido de aferir as condições de segurança e sustentabilidade dos terrenos da área afetada, o Município de Esposende entendeu avançar com a realização de um estudo geotécnico, a desenvolver por técnicos da Universidade do Minho. Só após esse trabalho, cujo prazo não é ainda possível determinar, será possível definir os eventuais passos que se seguirão, nomeadamente o regresso das pessoas às suas habitações.

Face ao ocorrido, o Município de Esposende tem estado, desde a primeira hora, a acompanhar a situação, garantindo apoio às pessoas afetadas, nomeadamente disponibilizando apoio psicológico aos familiares das vítimas e aos moradores das habitações contíguas e, como referido, assegurando o seu realojamento. 

Recorde-se que a habitação afetada se encontra licenciada e dispõe de autorização de utilização, sendo que processo de licenciamento, datado de 1994, decorreu com normalidade.

Face ao exposto, torna-se prematuro e especulativo tecer quaisquer outras considerações sobre o assunto, que, como é público, está sob alçada das entidades competentes.