Município de Esposende investe numa Educação de qualidade para todos
Em reunião de Câmara
realizada ontem, 1 de setembro, o Município de Esposende aprovou um conjunto de
apoios socioeducativos, no valor de mais de 900 mil euros, para o próximo ano
letivo.
Assim, foi aprovada
a alteração dos termos dos protocolos de colaboração para o fornecimento de
refeições escolares às crianças e alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo
do ensino básico e das atividades de animação e apoio à família da educação
pré-escolar, designadamente no que diz respeito aos valores monetários a serem
aplicados já a partir do ano letivo 2022/2023. Em causa está um investimento
global de 847,266 euros, abrangendo um universo de 1.853 alunos. A atualização
dos valores deve-se à necessidade de ajustar os preços praticados à atual
conjuntura económica.
A operacionalização destes serviços é garantida através da celebração de protocolos com um conjunto de entidades, conforme proposta aprovada pelo executivo municipal. O serviço de alimentação prestado nos refeitórios escolares, destinado a disponibilizar a todos os alunos uma alimentação nutricionalmente equilibrada e saudável, exige, assim, um trabalho conjunto e coordenado de todos os elementos da comunidade escolar, as empresas de restauração coletiva e outros prestadores do serviço de refeições, os manipuladores de alimentos, os fornecedores, as associações de pais e encarregados de educação e outras organizações associadas à escola e, naturalmente, o Município.
Além do planeamento e gestão dos equipamentos educativos, compete ao Município assegurar as atividades da componente de apoio à família, respondendo não só às necessidades socioeducativas das famílias, mas também proporcionando espaços de autonomia e socialização da criança, pautados pelo princípio da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso da aprendizagem, para a prossecução destas competências e atribuições municipais. Neste sentido, o Município tem vindo a celebrar protocolos de colaboração com entidades parceiras competentes para o efeito, as quais têm vindo a desempenhar um papel determinante na construção de um processo educativo capaz de responder, melhor e mais eficazmente, aos anseios da população concelhia.
Na mesma reunião, o Município aprovou também o montante a transferir, no valor global de 69.084,90 euros, para a Delegação de Marinhas da Cruz Vermelha Portuguesa para financiar, no ano letivo 2022/2023, o transporte para jovens com deficiência, residentes no concelho, que se encontrem a frequentar respostas sociais. Ao abrigo do protocolo celebrado com a Câmara Municipal, a instituição compromete-se também, sem quaisquer encargos adicionais para o Município, a apoiar na emergência todas as iniciativas de cariz social promovidas pelo mesmo, pela Rede Social de Esposende ou eventualmente pela Instituição/Estabelecimento de Ensino que acolhe estes jovens, bem como a assegurar o transporte de novos utilizadores durante o ano letivo, sempre que aprovada a comparticipação a ser assegurada pelo respetivo agregado familiar, desde que tal não implique o transporte para fora da área geográfica do concelho.
Ainda no plano socioeducativo, o Município de Esposende aprovou o protocolo de colaboração a celebrar com a Ajudaris - Associação de Solidariedade Social, no âmbito do projeto “Histórias da Ajudaris”. Tendo como missão combater a pobreza e a exclusão social através da educação e capacitação em contexto informal, a Ajudaris desenvolve projetos ligados à Educação em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação, potenciando que as crianças sejam protagonistas no seu processo de aprendizagem, dando-lhes voz e permitindo que façam voluntariado em prol dos outros, além de outras competências. Estes projetos alinham-se plenamente com os valores que o Município preconiza e potencia, visando, para além de uma educação de qualidade, também a solidariedade, o altruísmo, o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A estratégia social e educativa do Município encontra-se, de resto, alinhada com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, vertidos para a gestão municipal.